DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000196 196 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025/PMSIO ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ O Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 76.205.715/0001-42, Sr. JEAN PIERR CATTO, TORNA PÚBLICO que estará a partir desta publicação 11 de abril de 2025 e ainda a qualquer tempo, estará Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para atuar junto as Equipes de Estratégia Saúde da Família/ Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para realização de atendimentos médicos "consultas médicas" entre outros procedimentos médicos de acordo com o cronograma de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o contido no Anexo I - Termo de Referência, com recursos Próprios, Estaduais e Federais, por um período de 12 meses. O edital poderá ser retirado pelo portal da transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/ informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: nº 046 3542 1360 e e-mail: [email protected]. Santa Izabel do Oeste/PR, 4 de abril de 2025 JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 processo nº 41/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de futura e eventual aquisição de câmara fria com instalação inclusa e aquisição de ensacadora de inox destinados a atender as necessidades da Secretaria de expansão econômica de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais" em atendimento a lei municipal 2.204 de 20/05/2019 do Prodes (programa de desenvolvimento econômico e social. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná em 8 de abril de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 PROCESSO Nº 40/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 05 de maio de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresas para o fornecimento de forma parcelada de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica e Farmácia Hospitalar da Casa de Saúde Santa Izabel e Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste-PR, para um período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 05 de maio de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná, 7 de maio de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº34/2025 Repetição Registro de Preços para aquisição de limas de uso odontológico destinadas a atender a demanda da especialidade de endodontia, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do município de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 034/2025 - SERMALI foi RETO M A D O, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 29 de abril de 2025, às 09h30min, devido às alterações no descritivo do Edital. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo e suas alterações poderá ser conferido através do endereço eletrônico: http://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6693 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 2 de abril de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Repetição REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 030/2025- SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 29 de abril de 2025, às 09h. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6962 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 2 de abril de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 10/04/2025, o Edital do Pregão nº 11/2025 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais Médicos, Psicólogos, Nutricionista e Educador Físico, para conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo 01 - Termo de Referência. A sessão será realizada às 09h00m do dia 25/04/2025, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 11/2025. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja, 9 de abril de 2025. BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA Assessor do Departamento de Licitação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2025. OBRAS. Objeto: Execução da obra de contenção de encosta, pavimentação e drenagem no encontro das ruas oito, nove e vila união, no bairro Caetés II, no município de abreu e Lima/PE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor total Estimado: R$ 1.948.790,72 (Um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Data de abertura: 27/05/2025 às 10:00h. LOCAL: PORTAL DE COMPRAS ABREU E LIMA - Edital na íntegra à disposição dos interessados no site: https://www.comprasabreuelima.com.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (081) 2011-7781. Abreu e Lima, 9 de abril de 2025. JADIEL DUQUE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 01/2025. Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. Nº 09/2025. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de material hospitalar, em caráter emergencial, que serão destinados para Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 38.995,24. Início da sessão pública: 14/04/2025. Limite para acolhimento das propostas: 14/04/2025 das 08h às 14h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital, anexos e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h ou e- mail: [email protected]. ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Ref.: Processo Licitatório Nº 020/2025; Pregão Eletrônico Nº 009/2025; O município de Araripina - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Patrícia Cadeira Novais, torna público aos interessados que o certame em epígrafe, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresas especializada, para a Aquisição de materiais médicos hospitalares, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde da Família, CAPS, e o CAF- Centro de Abastecimento Farmacêutico, será SUSPENSO para readequações editalícias, para posterior publicação. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com nova data de abertura do certame. Informações complementares: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e- mail: [email protected], sediada na Rua Coelho Rodrigues, nº 174, Centro, neste município, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina - PE, 7 de abril de 2025. PATRÍCIA CADEIRA NOVAIS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 5/2025 O município de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de reforma das quadras municipais do município de Barreiros. Valor global máximo aceitável: R$ 1.217.397,01. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 10 de abril de 2025 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 29 de abril de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 9 de abril de 2025. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal De Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº 6/2025 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2025, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Alimentação das Crianças atendidas pela Creche deste município: valor Máximo Aceitável: R$ 759.105.24. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 10h00 do dia 11 de abril de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 28 de abril de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 9 de abril de 2025. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal De Educação