DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000198 198 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 023 2025 Concorrência Eletrônica n 001 2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Primavera - Número da Proposta: 10280.1220001/24-001, Novo PAC), Rua Projetada 03, s/n, Atalibal Victor, Cep: 55.315-000, Correntes/PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada semi- integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital. Valor máximo aceitável R$ 1.903.895,37. Data e hora de abertura: 02 de maio de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247. Correntes-PE, 9 de abril de 2025. EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 024 2025 Concorrência Eletrônica n 002 2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS - Número da Proposta: 10280.1220001/24-002, Novo PAC), Rua Projetada, S/N, Povoado de Olho D'Água de Goes, no Município de Correntes/PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital. Valor máximo aceitável R$ 1.903.895,37. Data e hora de abertura: 05 de maio de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247. Correntes-PE, 9 de abril de 2025. EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CPL/FMS Processo Licitatório Nº 006/2025-CPL/FMS Nat.: Obras. Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma Da Unidade Básica De Saúde, Localizada No Distrito De Ameixas Em Cumaru-PE. Valor total estimado: R$ 198.408,26 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oito reais e vinte e seis centavos) - Fonte: EMENDA/Tesouro Municipal. Limite para recebimento das propostas até às 09:00h do dia 22/05/2025. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do E-mail: [email protected] ou no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru/PE, 8 de ABRIL de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente De Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 29/04/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2025, PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 009/2025, visando à AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 52.077,20. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu - PE, 9 de abril de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 015/2025. Concorrência nº 002/2025. Processo nº 010/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a construção UBS Porte I - UBS Heleno Alfredo - Proposta 09102.6790001/24-001 no Município de Ferreiros - PE, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Moura e Andrade Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 18.127.470/0001-86. Valor do Contrato: R$ 1.392.299,40. Prazo do Contrato: 12 meses. Dotação Orçamentária: 10.301.30021032.0000 - Reforma e Revitalização de Unidades de Saúde. 44905100 - Obras e instalações. Assinatura: 09/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 001/2025 - Pregão Eletrônico n.º 001/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 5.619.989,000 (cinco milhões, seiscentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais). Início do acolhimento das propostas: 11/04/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 24/04/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 24/04/2025 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 29/2024. AGC. Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Boa Vista, Município de João Alfredo/PE, Número da Proposta: 10599.6480001/24-004 - Ministério da Saúde. Lote 1: LETTIERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.112.067/0001-32, pelo valor de R$1.440.000,00. João Alfredo, 9 de abril de 2025 MARIA GISELDA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório Nº 026/2025 Pregão Eletrônico N° 016/2025, SRP Nº 010/2025, OBJETO: Registro de preço para Aquisição parcelada de artigos explosivos, incluindo a linha de baixo ruido para eventos cenográficos e prestação de serviços Blaster Pirotécnico para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 323.103,20 (trezentos e vinte e três mil, cento e três reais e vinte centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de Abril de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 25 de Abril 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 25 de Abril de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 9 de Abril de 2025. ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contratação de empresa de engenharia para execução do vestiário campo Vila Neves - Jucati-PE. Valor máximo admitido: R$ 109.698,40 (cento e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Data e hora da abertura: 28/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 8 de abril de 2025. SILVIA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO Onde se lê: Data e Local da Sessão de Abertura: 15/04/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de abril de 2025. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Leia-se: Data e Local da Sessão de Abertura: 25/04/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de abril de 2025. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Observação: Matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº63, em 02 de abril de 2025. Lagoa dos Gatos-PE, 8 de abril de 2025. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 002/2025 FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO DE USO COMUM, MATERIAL PENSO E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, COM FORNECIMENTO E FORMA PARCELADA TENDO O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA SANTA ROSA, POSTOS DE SAÚDE UBS´S, FARMÁCIA BÁSICA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VINCULADAS A ESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: 2.267.374,24 (Dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Onde se lê: Data e Local da Sessão de Abertura: 22/04/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09 de abril de 2025. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Leia-se: Data e Local da Sessão de Abertura: 24/04/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10 de abril de 2025. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Observação: Matéria publicada no Diário Oficial da União em: 09/04/2025 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 314. Lagoa dos Gatos-PE, 8 de abril de 2025. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde