DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025/ PMP PROCESSO Nº 044/2025/ PMP.OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania e Secretaria de Esporte e Lazer no Município. Valor estimando de contratação R$ 590.320,65.Início do acolhimento das propostas: dia 11/04/2025. Até ás 08h do dia 25/04/2025. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 25/04/2025. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 25/04/2025. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 09 de abril de 2025. Juliana Moura Pinheiro -Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025/PMP Processo Nº 46/2025 OBJETO: contratação de empresa para aquisição parcelada de material de refrigeração e eletrodomésticos para atende as demandas da Prefeitura Municipal de Pesqueira-PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Inclusão Social e Cidadania. Valor estimando de contratação de R$ 1.836.179,36. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11/04/2025. Limite para acolhimento das propostas: 08h do dia 28/04/2025. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 28/04/2025. Início da Sessão de disputa: às 14h, do dia 28/04/2025. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 09 de abril de 2025. -Juliana Moura Pinheiro -Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025/PMP PROCESSO Nº 48/2025/ PMP OBJETO: contratação de empresa para aquisição parcelada de mobiliário para atende as demandas da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania. Valor estimando de contratação de R$ 2.591.988,48. Início do acolhimento das propostas: dia 11/04/2025 até ás 08h do dia 30/04/2025. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 30/04/2025. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 30/04/2025. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 09 de abril de 2025. JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FME Processo Nº 13/2025/FME OBJETO: Construção de Unidade Escolar de Educação de Tempo Integral (ESCOLA BAIXA GRANDE) da Rede Pública do Município, no Bairro Baixa Grande, conforme projeto escola 13 salas - térreo, desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Escolas em Tempo Integral, ESCOLA 13 SALAS - T É R R EO - NÚMERO DO PROGRAMA: 2629820240012 - NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL- NÚMERO IDENTIFICADOR DA PROPOSTA: 004005/2024- INSTRUMENTO: 964190/2024. Valor estimando de contratação de R$ 10.670.589,55. Início do acolhimento das propostas: dia 11/04/2025 até ás 08h do dia 29/04/2025. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 29/04/2025. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 29/04/2025. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/FME PROCESSO Nº 14/2025/FME OBJETO: Construção de unidade escolar de educação infantil (CRECHE Pintanguinha) da rede pública do município de PESQUEIRA/PE, no bairro Pitanguinha, conforme Projeto Padrão Tipo 2, desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Proinfância CRECHE FNDE TIPO 2 - NÚMERO DO PROGRAMA: 2629820240011 - NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil- Número Identificador Da Proposta: 003856/2024 - INSTRUMENTO: 964162/2024. Valor estimando de contratação de R$ 3.183.963,34. Início do acolhimento das propostas: dia 11/04/2025 até ás 08h do dia 29/04/2025. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 29/04/2025. Início da Sessão de disputa: às 11h do dia 29/04/2025. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, de nos dias úteis. Pesqueira - PE, 09 de abril de 2025. PAULO FERNANDO DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PA nº 100/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS destinados à Casa de Apoio situada em Recife-PE (TFD de Petrolina/PE) - SESAU. Edital disponível em: 10/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 11/04/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 213.128,77. Abertura das propostas: 28/04/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 9 de abril de 2025. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 3/2025 ARP Nº 006/2025 (PE Nº 003/2025). Objeto Contratação de empresa para confecção de material gráfico e serigráfico para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: COLORE GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 27.504.890/0001-25, GLOBAL R$ 35.188,47. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 28/03/2025. Vigência: 01 (um) ano. ARP Nº 007/2025 (PE Nº 003/2025). Objeto Contratação de empresa para confecção de material gráfico e serigráfico para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: KLF GRAFICA LTDA, CNPJ 56.092.814/0001-58, GLOBAL R$ 23.985,50. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 31/03/2025. Vigência: 01 (um) ano. ARP Nº 009/2025 (PE Nº 003/2025). Objeto Contratação de empresa para confecção de material gráfico e serigráfico para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: SANTA ORANNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 42.746.467/0001-25, GLOBAL R$ 74.990,00. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 31/03/2025. Vigência: 01 (um) ano. ARP Nº 010/2025 (PE Nº 003/2025). Objeto Contratação de empresa para confecção de material gráfico e serigráfico para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: AZALINI SINALIZACAO LTDA, CNPJ 46.257.514/0001-28, GLOBAL R$ 53.213,55. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 01/04/2025. Vigência: 01 (um) ano. EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 69/2024 CONTRATO Nº 393/2025 (PE Nº 069/2024). Objeto Gêneros alimentícios (perecíveis) Fundo Municipal de Saúde. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 17.166,60. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 28/03/2025. Vigência: 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 FMS Processo Nº 9/2025/FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Medicamentos destinados ao hospital São Sebastião do município. Valor R$ 1.187.195,10. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10/04/2025 até ás 09h do dia 30/04/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11:30h. do dia 30/04/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 FMS PROCESSO Nº 10/2025/FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de material médico para o hospital São Sebastião do município de Poção. Valor R$ 2.497.438,59. Início do acolhimento das propostas: dia 10/04/2025 até ás 09h do dia 30/04/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 30/04/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 9 de Abril de 2025 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Pregão Eletrônico Nº 00006/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$259.796,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 23 de Maio de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 9 de abril de 2025. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025 - PREGÃO Nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS, CURSOS E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Agricultura do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, relacionado ao convênio N.º 960242/2024. Valor do Orçamento Inicial R$ 546.161,50 (quinhentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Data e hora da abertura: 28/04/2025 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 9 de abril de 2025. DÉBORA ESTEFFENS ARAÚJO SANTOS MAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Nº: 004/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata e urgente de Equipamentos e Utensílios para nova Cozinha Comunitária da Secretaria Municipal de Ação Social de São José do Egito/PE. Valor: R$69.568,08. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.br; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. São José do Egito, 9 de abril de 2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA. Pregoeiro