DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2024 Pregão Eletrônico nº. 028/2023, Processo nº. 055/2023, Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilities, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato. Objeto do 1º termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual do Contrato nº °. 015/2024, compreendidos entre 24 de março de 2025 a 25 de março de 2026. Contratada: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°: 23.505.796/0001-30. Respaldo Legal: Lei 8.666/93. Solidão - PE, em 24/03/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11023/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 023/2025. PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº SESAU 11011/2025. A sessão dia 24/04/2025 - ás 09:000min. Descrição Objeto: Contratação de fornecedor para a aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos para atender a rede do município de Terra Nova/PE. Valor estimado: 70.730,45 (setenta mil, setecentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, 9 de abril de 2025. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11024/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 024/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU 11012/2025. A sessão dia 29/04/2025 - ás 09:000min. Descrição Objeto: Aquisição de medicamentos veterinário (não-humanos) para atender o centro de castração animal resultando em compromissos significativos no município de Terra Nova/PE. Valor estimado: R$ 75.261,55 (setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, 9 de abril de 2025. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRENCIA N° 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de construção de Creche Tipo 1 Padrão FNDE nos termos da Proposta nº 003714/2024 e do Convênio nº 965457/2024. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 15/04/2025, às 09:00h. Abertura das propostas: 30/04/2025,às 08:00h.Iníciodasessãodedisputadepreços:30/04/2025,às08:10h. P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . EDITAL: https://alegretedopiaui.pi.gov.br,www.bbmnetlicitacoes.com.br,https:// sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e [email protected]. INFORMACOES: [email protected] ou na na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, CEP: 64.675-000, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min. Alegrete do Piauí - PI, 9 de Abril de 2025. ANTÔNIO ISMAEL DE LIMA MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0769/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção diversos, madeira, pisos e outros, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 58.716.097/0001 - 13. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 011/2025, Ata de Registro de Preços 011/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.229.768,75 (Um milhão duzentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 15.122.0002.2046.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 28/03/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: Emporio Licita Comércio & Serviços Ltda - ME: Hendrewel Ferreira Nunes. Amarante-PI, 28 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0768/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material elétrico e outros, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 58.716.097/0001 - 13. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 012/2025, Ata de Registro de Preços 012/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 973.826,30 (Novecentos e Setenta e Três Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Trinta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 15.122.0002.2046.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 03/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: Emporio Licita Comércio & Serviços Ltda - ME: Hendrewel Ferreira Nunes. Amarante-PI, 03 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0307/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças para ar-condicionado, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: B G COSTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME. CNPJ: 20.070.216/0001-30. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 06/2025, Ata de Registro de Preços 06/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 877.070,85 (Oitocentos e Setenta e Sete Mil Setenta Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, FMS, FMAS - Dotação Orçamentária: 04.122.002.2009.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 10;301.005.1014.0000; 08.244.009.2065.0000, Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte: 500; 540,542; 601;660. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 03/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: B G COSTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME: Carlos Ronan Pereira da Costa. Amarante-PI, 03 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro de preços para aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Arraial - PI. Data de realização: 28/04/2025, às 08:00. Fonte: CV. Ministério do Esporte nº 954110/2023 e contrapartida. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025. Menor preço. Objeto: contratação de empresa para Construção de Palco de Eventos no Município de Arraial-PI. Data de realização: 29/04/2025, às 08:00. Fonte: Recursos de transferência especial, fpm, icms, iss e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 9 de abril de 2025 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 027/2025. Processo Administrativo nº 171/2025. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 25 de abril de 2025. Hora da Abertura: 10:00 h. Valor Previsto: R$ 155.559,66 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro (PI), 8 de abril de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 028/2025. Processo Administrativo nº 172/2025. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 30 de abril de 2025. Hora da Abertura: 11:00 h. Valor Previsto: R$ 144.653,40 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro (PI), 8 de abril de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROC. Nº 028/2025. A Prefeitura Municipal Beneditinos - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa especializada para recuperação asfáltica em CBUQ da Avenida Severo Eulálio do Município de Beneditinos - PI.Período de propostas: de 11/04/2025 à 16/04/2025,.Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação