DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo E-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço, Pregoeiro Joaquim Neto Rodrigues da Silva. Bertolínia - PI, 8 de abril de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR HORA MÁQUINA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico / TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço / REGISTRO DE PREÇO: SIM / ADJUDICAÇÃO: ITEM / MODO DE DISPUTA: Aberto / ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2025, às 10:00 horas / INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2025 às 11:00 horas / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS/ VALOR ESTIMADO: SIGILOSO / Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 9 de abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 8/2025 PMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 11805936000124001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR. MODALIDADE: Pregão Eletrônico / TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço / REGISTRO DE PREÇO: SIM / ADJUDICAÇÃO: ITEM / MODO DE DISPUTA: Aberto / ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2025, às 09:00 horas / INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2025 às 10:00 horas / DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PROPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 11805936000124001/ VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00 / Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 9 de abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 9/2025 PMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico / TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço / REGISTRO DE PREÇO: SIM / ADJUDIC AÇ ÃO : ITEM / MODO DE DISPUTA: Aberto / ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2025, às 11:00 horas / INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2025 às 12:00 horas / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS/ VALOR ESTIMADO: SIGILOSO / Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 9 de abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.0704/2025. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER/KIT DE TINTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 153.204,80 (cento e cinquenta e três mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 31/12/2025. HOMOLOGAÇÃO: 28/03/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, CONTRATANTE e empresa LBF EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ n° 29.495.004/0001-70, neste ato representado pela Sra. Ligia Barbosa Felix, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0704/2025. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER/KIT DE TINTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 64.698,40 (sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 31/12/2025. HOMOLOGAÇÃO: 28/03/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa LBF EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ n° 29.495.004/0001-70, neste ato representado pela Sra. Ligia Barbosa Felix, CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 25/04/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NEC ES S I DA D ES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 25/04/2025 às 08:59; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2025, a partir das 09h:00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 25/04/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 9 de abril de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO tendo por objeto a Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural E Demais Beneficiários Que Se Enquadrem Nas Disposições Legais, Para Alimentação Escolar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, devendo se cadastrarem para informar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de até 07/05/2025, às 09h:00, horário de Brasília, no site www.prefeituracocallicitacoes.com.br. LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de abril de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, por REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Laboratoriais Clínicos, Com Fornecimento De Mão De Obra Qualificada, Insumos, Equipamentos, Materiais, Tecnologia E Estrutura Técnica Necessária À Realização De Exames Laboratoriais De Análises Clínicas, Conforme Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Cocal-Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h,. E-mail: [email protected]. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 006/2025, OBJETO: Locações de Imóveis para a administração de Cristino Castro - PI, conforme Termo de Referência. TIPO: Menor Preço Global Por Lote Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 16/04/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.. Cristino Castro/PI, 7 de abril de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 007/2025, OBJETO: Contratação de empresa para publicidade institucional, compreendendo a gravação de vinhetas, serviços de divulgação de notícias, eventos e audiências, gravações sonoras por meio de veículo equiparado com alto-falantes para a Prefeitura de Cristino Castro e suas Secretarias. TIPO: Menor Preço Global Por Lote Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 16/04/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.. Cristino Castro/PI, 7 de abril de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 022/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais esportivos para atendimento aos programas socioeducacionais e esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, bem como as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/04/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/04/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/04/2025 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 7 de abril de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 23/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Av e n i d a Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 023/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestações de serviços comunicação visual para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.