DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Av e n i d a Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 024/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços de fumacê, controles de pragas urbanas e serviços de dedetização com pulverizadores costais motorizados para controle de vetores como pardais, pombos, cupins, baratas de esgoto, arranhas, formigas, escorpiões e demais pragas assim como desratização para controle de roedores na área interna e externa das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social bem como de todos os órgãos públicos vinculados a estas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/04/2025 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/04/2025 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/04/2025 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 7 de abril de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Av e n i d a Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 024/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços de fumacê, controles de pragas urbanas e serviços de dedetização com pulverizadores costais motorizados para controle de vetores como pardais, pombos, cupins, baratas de esgoto, arranhas, formigas, escorpiões e demais pragas assim como desratização para controle de roedores na área interna e externa das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social bem como de todos os órgãos públicos vinculados a estas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/04/2025 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/04/2025 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/04/2025 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 7 de abril de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Av e n i d a Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, OBJETO: Locação de espaço físico para funcionamento das atividades de Educação Física, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/04/2025 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/04/2025 às 11:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/03/2025 às 11:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 7 de abril de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Av e n i d a Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 026/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos zero km para a Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/04/2025 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/04/2025 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/04/2025 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 7 de abril de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A P. M. de Curimatá - PI, torna público, que realizará Concorrência Nº 004/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de campo society no município de Curimatá/Pi, Proposta 008622/2024. O Edital e maiores informações: Setor de Licitações localizados na sede da Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, ou através do e-mail: [email protected]. Abertura da sessão eletrônica: dia 25 de abril de 2025, às 09:00horas, no sítio eletrônico: www.combrasbr.com.br. Curimatá (PI), 4 de abril de 2025. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISOS DE LICITAÇÃO .PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMDL/PI PROC.ELET Nº 043/2025.OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições Prontas E Acondicionadas (Quentinhas), Para Atender As Necessidades Do Município De Demerval Lobão - Pi. modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 29 de abril de 2025, horário: 09:30hs.edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi,.informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMDL/PI PROC.ELET Nº 44/2025.OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Frutas E Verduras, Para Atender As Necessidades Do Município De Demerval Lobão - Pi.modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 29 de abril de 2025, horário: 11:30hs, edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação - PMDL/PI LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito M.de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº 002/2025, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 25 Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município, relativo ao Convênio Nº 970836/2024 - Minis. Das Cidades (no âmbito do novo PAC). resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 06.164.260/0001-89, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 98.000,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Prefeito M.de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº 003/2025, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Reforma da Praça Santa Teresinha e da Praça José Martins, no Município, relativo ao Convênio nº 972055/2024 - Ministério do Turismo. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, no CNPJ/MF sob o nº 33.535.050/0001-22, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 14.014,14 . O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis,, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 3 de Abril de 2025. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica Nº 002/2025 . CONTRATANTE,: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATADA :PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA .OBJETO: Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 25 Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município. VALOR: R$ 98.000,00 .VIGÊNCIA: 09/04/2025 à 29/11/2027,poderão ser prorrogáveis por até 10 anos. RECURSO: Orçamento do Convênio Nº 970836/2024 - Ministério Das Cidades (no âmbito do novo PAC) / Tesouro Municipal deste exercício, na dotação : Entidade: 02.10.00 - sec. Mun.de obras, Transporte E Serviços Públicos/FMHIS Clas. Orçamentária: 16.482.0500.1037 - Construções de Unidades Habitacionais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos (FR): 1.500.00- 999 - Tesouro Municipal / 1.700.05-999 Convênio Nº 970836/2024 - Ministério das Cidades Dispensa Eletrônica Nº 002/2025 . CONTRATANTE:O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA VERMELHA CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Reforma da Praça Santa Teresinha e da Praça José Martins, no Município.VALOR: R$ 14.014,14. VIGÊNCIA: 09/04/2025 à 08/04/2026, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos. Recurso E Dotação Orçamentária: Orçamento do Convênio nº 972055/2024 - Ministério do Turismo/Tesouro Municipal, dotações orçamentárias: Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.De Obras, Transporte E Serviços Públicos; Clas. Orçamentária: 15.451.0500.1032 - Construções de Praças Públicas; Clas. Orçamentária: 15.451.0500.1136 - Desenvolvimento de Outras Obras de Infraestrutura Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos (FR): 1.500.00-999 - Tesouro Municipal / 1.700.05.1.700.0-999 - Convênio nº 972055/2024 - Ministério do Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - A.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI . CONTRATADO (A): ELESBÃO LEAL DA ROCHA.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 por DAP por ano civil, referente à sua produção. Prazo de vigência: 12 meses. ASSINATURA: 10 /03/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - B .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI. CONTRATADO (A): FRANCISCO NATANEL OLIVEIRA.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 39.968,00 por DAP por ano civil, referente à sua produção. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 Assinatura: 10 /03/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - C .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI CONTRATADO (A): FRANCISCO GERALDO DE CARVALHO FEITOSA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,. VALOR GLOBAL: R$ 39.490,50 por DAP por ano civil, referente à sua produção. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 10 /03/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - D .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI .CONTRATADO (A): VALDISON VALDEMAR DA SILVA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,. VALOR GLOBAL: R$ 39.114,00 por DAP por ano civil, referente à sua produção. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 10 /03/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - E .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI CONTRATADO (A): JOSÉ DE OLIVEIRA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, VALOR GLOBAL: R$ 39.990,90 por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 10 /03/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - F .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI CONTRATADO (A): MARIA IRANILDES MONTEIRO.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,. VALOR GLOBAL: R$ 39.995,58 por DAP por ano civil, referente à sua produção. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 /03/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - G .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI CONTRATADO (A): JOSÉ BRUNO LEAL SILVA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,. VALOR GLOBAL: R$ 39.995,58 por DAP por ano civil, referente à sua produção. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 /03/2025