DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 12.923,89 (Doze mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000/ 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: AGOSTINHO PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 552.660.613.91, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001- 62.Valor Global: R$ 19.074,00 ( Dezenove mil e setenta e quatro reais); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: ANTONIA EMANUELE MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF: 066.686.733.09, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 19.513,00 (Dezenove mil, quinhentos e treze reais); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000/ 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 06/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de hospedagem (pensão) para pacientes do município de Picos em tratamento médico na cidade de Teresina-Pi, incluindo acomodação, alimentação diária e manutenção das condições de higiene e conforto, conforme normas sanitárias vigentes, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 09/04/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 28/04/2025, às 13:00 h. Início da sessão de disputa depreços:28/04/2025,às13:10h.PLATAFORMA:www.novo bbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com. brehttps://www2.picos.pi.gov.br. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 7 de abril de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto Registro de preço para a Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de limpeza, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS do município de Piripiri-Pi. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 11/04/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29/04/2025 ÀS 09h, no valor de R$ 311.995,50 (trezentos e onze mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 9 de abril de 2025. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: Registro de preço para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistenciais atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 11/04/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 28/04/2024 ÀS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 705.609,45 (setecentos e cinco mil, seiscentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 9 de abril de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Coleta, Transbordo e Tratamento de Resíduos Hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Piauí. VALOR TOTAL: R$ 36.544,52 (trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: FUS e Outros da Prefeitura. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: NAT U S AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 12.710.740/0001-09, com o valor de R$ 36.544,52 (trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de abril de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por item. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 550, 553, 571, 540, 541, 542. Elemento de despesa 33.90.39. Valor Estimado: Rota I - R$ 7,23 Por Km Rodado; Rota II - R$ 7,23 Por Km Rodado; Rota III- R$ 7,23 Por Km Rodado; Rota IV - R$ 7,23 Por Km Rodado; Rota V - R$ 7,23 Por Km Rodado; Rota VI - R$ 7,23 Por Km Rodado; Rota VII - R$ 7,23 Por Km Rodado. Data da abertura: 05/05/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 9 de abril de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025, Processo Administrativo N° 091/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S DE LIMPEZA PÚBLICA, ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI: COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, VARRIÇÃO E ENTULHO; VARRIÇÃO MANUAL; CAPINAÇÃO MANUAL. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 28/04/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 9 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025, Processo Administrativo N° 092/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, EM REGIME DE HORA/DIÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Data e horário do início da disputa: 11:00hrs do dia 28/04/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 9 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 10/2025 PA 37/2025 Objeto AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS NOS TEMAS DE LITERATURA INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, PARA DESENVOLVER A LEITURA, A CRIATIVIDADE E TRABALHAR A FEIRA LITERÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 15/04/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 14:00h Link: https://portal.licitanet.com.br. São João do Piauí-PI, 8 de abril de 2025. ANA MARCIA COELHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1160/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE OLARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 966039. Início das Propostas: 10/04/2025 08:20. Abertura das Propostas: 28/04/2025 08:21. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 479.000,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil reais). FONTE DE RECURSO: 700 - RECURSO UNIÃO; 706 - (TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 9 de abril de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação