DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: Valor global R$ 934.473,70 (novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fonte de Recursos: Recursos Próprios, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 067/2025. O Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço por item, no dia 28 de abril de 2025, às 07h30 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender às necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos Próprios. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 27 de março de 2025. Luciana Sales e Silva, pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 068/2025. O Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo menor preço por item, no dia 25 de abril de 2025, às 07h30 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição futura e parcelada de materiais de expedientes para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, por meio de registro de preços. Fonte de recursos: recursos próprios, FPM, ICMS, FUS, FMS, FMAS, arrecadação, incremento PAB, e custeio social. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 27 de março de 2025. Luciana Sales e Silva, pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 069/2025. O Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo menor preço, no dia 25 de abril de 2025, às 09h30 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição de fardamentos escolar para os alunos das escolas da rede municipal de ensino do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos próprios, FPM, ICMS, FUNDEB 30%. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 27 de março de 2025. Luciana Sales e Silva, pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 070/2025. O Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo menor preço por lote, no dia 25 de abril de 2025, às 11h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por meio de registro de preços, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos do PNAE, e recursos Próprios. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 27 de março de 2025. LUCIANA SALES E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Proc. Adm. nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais (Localidades Baixa dos Mouras e Escondido) Zona Rural do Município de Sussuapara-PI". Valor: R$ 250.000,00. Menor preço Lote. Recurso: Emenda Especial, Financiamento Finisa, Custeio e FPM. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@ gmail.com. Data de abertura: 08h do dia 30/04/2025, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara - PI, 9 de abril de 2025. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.009087/2025-79 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Contratação emergencial para Fornecimento de Medicamentos/insumos decorrente da decretação de Calamidade Pública em Saúde pelo Município de Teresina, para atender o Hospital de Urgência de Teresina. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 10/04/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 212.892,96 (Duzentos e doze mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recursos: 600 e 659. DATA DA SESSÃO: 16/04/2025 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORMAÇÕES: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228- 8760/8761. Teresina(PI), 7 de abril de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2025 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.011638/2025-72 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Contratação emergencial para aquisição de material de consumo (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP). DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 10/04/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 830.992,35 (oitocentos e trinta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. DATA DA SESSÃO: 16/04/2025 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORM AÇÕ ES : [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 7 de abril de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROC.ADM Nº 16º/2025. A Secretaria De Educação Do Município De Varzea Grande-Pi, torna público,para conhecimento dos interessados que no dia 07 de maio de 2025 às 09h:00min realizará credenciamento na forma eletrônica, através do portal de compras .(https://www.comprasvarzeagrande.com.br/) para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural E Demais Beneficiários Que Se Enquadrem Nas Disposições Legais, Para Alimentação Escolar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), Para Atender Às Necessidades Do Município De Várzea Grande - Pi, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2025. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no hora rio de 08h00min a s 13h30min horas, e disponí vel no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Va rzea Grande-PI. E-mail: [email protected]. MARIA DA PAZ FERREIRA NUNES Secretária Municipal de Educação de Várzea Grande - PI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 23/04/2025 às 08h:00min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KIT BEBÊ, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Alexandria/RN, 9 de abril de 2025 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00010/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 28/04/2025 às 08h:00min, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLDA E CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES E OUTROS, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min. Alexandria/RN, 9 de abril de 2025 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00011/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 23/04/2025 às 10h:00min, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SUCOS, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Alexandria/RN, 9 de abril de 2025 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ D ES P AC H O Ref. Processo PMC-CAICÓ/RN nº 2025.04.09.0032 Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Assunto: Adesão nº 001/2025 à Ata de Registro de Preços nº 005/2023 do Pregão Eletrônico nº 006/2023 (SRP) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DO TIPO ONUREA PISO ALTO, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. TERMO CONJUNTO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim como todos os outros princípios que regem as relações da Administração Pública. De acordo. ADJUDICO o processo em referência e, em