DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000208 208 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 consequência, HOMOLOGO o objeto respectivo a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, no valor global de R$ 422.501,10 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e um reais e dez centavos). DETERMINO que se proceda a Contratação da referida empresa a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo. Caicó/RN, 9 de abril de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O município de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de castração cirúrgica em cães (machos e fêmeas) e gatos (machos e fêmeas), estando incluso a medicação do pré- operatório e exames necessários que antecedem a cirurgia. Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, mantendo abertas as inscrições para as pessoas jurídicas interessadas que pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 03/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, a partir da publicação deste aviso, localizado na Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN, nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07h às 13h. Currais Novos/RN, 8 de abril 2025. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 24 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 014/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] Encanto/RN, 9 de abril de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços nº 2025/008-001 Decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Doutor Severiano-Rn (Órgão Gerenciador), Cujo Objeto É: Aquisição de Veículo do Tipo Van, Com Especificações Iguais Ou Superiores Ao Modelo Spin Ltz, Conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 2025/008-001, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00086/2025 - 07.04.25 - TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA - CNPJ 13.536.641/0001-07 - R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e mil reais). EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00082/2025 - 04.04.25 - EVERTON BONIFACIO DE SOUSA - CPF 072845234-09 - R$ 77.688,00 (setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais); CT Nº 00083/2025 - 04.04.25 - HIAG O LOURENÇO NOBREGA GURGEL - CPF 701410714-35 - R$ 465.160,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e sessenta reais e cinquenta centavos); CT Nº 00084/2025 - 04.04.25 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO - CNPJ 15.322.872/0001-43 - R$ 121.058,00 (cento e vinte e mil e cinquenta e oito reais); CT Nº 00085/2025 - 04.04.25 - COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DA CHAPADA DO APODI - COOICAP - CNPJ 21.481.992/0001-96 - R$ 255.926,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte e seis reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BQS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.740,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 205.472,40. Jardim de Piranhas-RN, 9 de abril de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2025 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 - CONCORRÊNCIA 004/2024 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 612.007/2024 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: M.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.917.544/0001-88; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de execução e vigência por mais 60(sessenta) dias ao Contrato Administrativo de nº 068/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 março de 2025; VIGÊNCIA: 19 de março de 2025 e termo final em 18 de maio de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; SUBSCRITO R ES : Jéferson Mauricio do Nascimento, inscrito do CPF/MF sob o nº 032. . -25 pelo Contratante e Cláudio Damião Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 033. . - 04 pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202502120001 advinda do Pregão Eletrônico Nº 001.25-PE-SEDUC gerenciada pela Prefeitura Municipal de Varjota-CE, que após Autorização da Concedente e Anuência da Editora na Escola Ltda.ME, sendo o processo apreciado pelo competente Setor Jurídico Municipal, o qual emitiu parecer favorável ao processo de Adesão de nº 01-AD/2025, cujo objeto é a adesão ao Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de livros didáticos destinados a rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V) com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica Ratificado o objeto e Adjudicado a Editora na Escola Ltda.ME, CNPJ 29.182.368/0001-08, com o valor total de R$ 119.025,62 (cento e dezenove mil e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), valor correspondente a apenas 5,95% da Ata aderida, cuja proposta se torna mais vantajosa para administração após comparação mercadológica. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 86. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.078/2025, do dia 04 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 065, Página 371, Código Identificador: 05302025040400371, ONDE SE LÊ: "17/04/2025", LEIA-SE: "29/04/2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2025, até o dia 24 de Abril de 2025, às 08:29 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE - RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue/RN, 9 de abril de 2025. YURI DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Gestão Nº. 01010904/2025, firmado em 09 de abril de 2025; Origem: Chamamento Público Nº. 001/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratada: Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte - ISSERN, CNPJ nº 10.335.101/0001-77; Objeto: Gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de apoio complementar a atenção das ações em educação e assistencia social, entre outras áreas administrativas relacionadas, de acordo com o detalhamento e as especificações previstas no Plano de Trabalho; Valor Total Estimado: 1.555.785,00 (um milhão, quinhentos cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais); Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2009 - Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Educação; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 09.001 - Sec. Mun. de Trabalho e Assist. Social; 2063 - Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Vigência: 12 meses contados da assinatura, ocorrida em 09 de abril de 2025; Signatários: Pela Contratante - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN, Juliana Patrícia Oliveira Pessoa Dantas, Secretária Municipal de Educação, e Amanda Rafaela dos Santos Lopes, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social; Pela Contratada - Roberval Marinho de Almeida, Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº. 011802/2025. Edital nº. 001/2025. Objeto: Chamamento Público para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, objetivando operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da Educação e Assistência Social, desenvolvidos no âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN. Tendo em vista o cumprimento das formalidades do processo supramencionado. Homologamos e Adjudicamos o objeto acima citado em favor do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte - ISSERN, inscrito no CNPJ sob o N°. 10.335.101/0001-77, no valor total de R$ 1.555.785,00. São Bento do Trairi/RN, 9 de abril de 2025. RAFAEL DOS SANTOS MATIAS Prefeito de São Bento do Trairi/RN JULIANA PATRÍCIA OLIVEIRA PESSOA DANTAS Secretária Municipal de Educação AMANDA RAFAELA DOS SANTOS LOPES Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 - PROC. ADMINIST. PMSF/RN N° 2025.01.0019 CONTRATANTE:Município de São Fernando-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORT ES , SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA-CNPJ Nº 08.096.612/0001-31;CONTRATADA:JQ CONSTRUÇÕES,SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA INSCRITO NO CNPJ N. º 37.883.801/0001- 52; RUA ANTÔNIO PINTO, N° 10, CENTRO OLHO D'ÁGUA DOS BORGES- RN;OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras de Engenharia Na Edificação de Uma Arena Esportiva No Interior do Complexo Esportivo de São Fernando/RN;VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA E TERMO FINAL EM TREZENTOS E SESSENTA DIAS;VALOR: R$ 410.629,76 (QUATROCENTOS E DEZ MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS);SUBSCRITORES:GENILSON MEDEIROS MAIA- PELO CONTRATANTE E PRISCILLA JALES DANTAS - PELA CONTRATADA.SÃO FERNANDO/RN,04/04/2025. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal.