DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000210 210 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL EXTRATO DE RESCISÃO Rescinde amigavelmente o Contrato 062-2024 que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo, em regime de empreitada global com fornecimento de material e mão- de-obra, visando a Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Valdi Paulo Radde com área total de 4.425,93 m². Contratada: AGREGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.686.568/0001-80. Processo Licitatório nº 0067/2024, Concorrência Eletrônica n° 0007/2024. Valor: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Balneário Pinhal/RS, 28 de março de 2025. Delmar Antonio Kunrath - Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 Tipo Menor Preço. Aquisição de materiais de consumo e equipamentos. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 8h do dia 28/4/2025. A sessão pública será realizada no site no dia 29/4/2025, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações na Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 050/2025. PDE nº 609/2024. Processo Administrativo nº 290/2024.; Contratado: Traçado Construções e Serviços Ltda. CNPJ 00.472.805/0001-38. Objeto: Elaboração de projeto executivo e implantação da ponte sobre o rio Forquetinha, na localidade de Baixo Canudos, no município, com fornecimento de material e mão de obra. Valor: R$ 2.909.390,12. Prazo de execução: 150 dias a contar da ordem de início. Data: 03/04/2025. Contrato nº 054/2025. Pregão Eletrônico 003/2025. Contratado: Mondial Veiculos Ltda., CNPJ 72.090.939/0001-03. Objeto: Aquisição de um caminhão com caçamba. Valor: R$ 750.00,00. Prazo de execução: 30 dias a contar do recebimento do empenho. Data: 09/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº003/2025 - Processo Licitatório Nº044/2025 objetivando a AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS. Sessão Pública para envio da proposta e documentação até as 08:30h do dia 25 de abril de 2025 no portal BLL, abertura para lances às 09:00h. Espumoso - RS, 9 de abril de 2025. GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº045/2025 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº004/2025 objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. Apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda deverão ser entregues na Secretaria de Educação Cultura e Turismo até às 09:00h do dia 05 de maio de 2025. Cópia dos Editaisl e seus anexos poderão ser acessados no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Espumoso - RS, 9 de abril de 2025. GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratacao de empresa para execucao de servicos de mao de obra e fornecimento de materiais para construcao de uma Unidade Basica de Saude Porte II, conforme Edital. Abertura: 16/05/2025, as 08:31 horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail [email protected] ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ pregaobanrisul.com.br , horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308. Imbe, 8 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 No DOU Seção 3, edição de 9/4/2025, na página 322, onde se lê: "Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos no dia 22/4/2025, às 14h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br", leia-se: "Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos no dia 2/5/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br." AIRTON BOHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição combustíveis para a frota municipal.Credenciamento e abertura das propostas: 25 de abril de 2025, às 9h, na Câmara de Vereadores, Av. Borges de Medeiros, 50. Inf.: Na Prefeitura ou licitaçõ[email protected] Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação. Muçum-RS, 9 de abril de 2025. MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO LICITACAO Nº 166/2025 LICITACAO Nº 166-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 29-04-2025. OBJETO: Destina-se a futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de estruturas como pirâmides, tablados, grades de proteção, arquibancadas entre outras estruturas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Conforme edital. LICITACAO Nº 169/2025 LICITACAO Nº 169-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 30-04-2025. OBJETO: Destina-se a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 8 de abril de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea). Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Envio de documentos: até 30 de abril de 2025. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 9 de abril de 2025. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Registro de preços, visando futuras contratações centralizadas para a aquisição de luminárias LED, braços e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Pejuçara. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 25/04/2025. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 9 de abril de 2025. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Registro de preços, visando futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de retirada, instalação e/ou substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de Pejuçara. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 29/04/2025. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 9 de abril de 2025. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública n° 001/2025. Prazo para entrega dos envelopes será até às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento da alimentação dos alunos das Escolas Municipais pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - para o primeiro semestre de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 ALTERAÇÃO EDITAL Nº 020/2025. Pregão Presencial n° 001/2025. Julgamento dia 22 de abril de 2025, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Pinhal Grande/RS. Fica alterado no Termo de Referência anexo I, e também na Minuta do Contrato anexo III, na Cláusula terceira - Vigência Contratual. Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 9 de abril de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito