DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IURY SOMMER ZABOLOTSKY PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE POUSO NOVO, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta para RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O ARROIO LEITE NA COMUNIDADE DE ARROIO DO LEITE NO MUNICÍPIO DE POUSO NOVO/RS, no dia 28 de abril de 2025, ás 09:00 h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/. Pouso Novo, 9 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2025, prorrogação de prazo de abertura. Nova data de abertura dia 29/04/2025, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para REESTABELECIMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM 05 (CINCO) MUROS DE CONTENÇÃO - GABIÕES, em várias localidades da Cidade de Rolante/RS em pontos que foram afetados pelas cheias de maio de 2024, conforme Decreto de Calamidade 5004/2024, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execuções de ações de Defesa Civil. Critério de julgamento: Menor preço / Modo de Disputa: Aberto / Licitação Ampla Concorrência / Data e Hora da abertura da sessão: 28 de abril de 2025, às 9h/ Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Rolante/RS, 9 de abril de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna pública a REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 para fins de contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em pedras irregulares de basalto e meio-fio lateral em concreto pré-moldado, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 29 de abril de 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 7 de abril de 2025. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025. Aquisição de gêneros alimentícios. Realização: dia 24/4/2025, às 9h. Santana da Boa Vista/RS, 9 de abril de 2025. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA agricultura familiar para creche da rede municipal de ensino. Realização: dia 30/4/2025, às 10h. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS alimentícios da agricultura familiar para a pré-escola. Realização: dia 30/4/2025, às 11h. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para as escolas do ensino fundamental. Realização: dia 30/4/2025, às 12h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 9 de abril de 2025. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Santiago torna público o contrato da seguinte licitação: CONTRATO Nº 072/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL QUE FORNEÇA MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1. Adjudicada à empresa CONSTRUTORA SANTIAGUENSE LTDA. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº CNPJ nº 87.897.740- 0001/50, Contratada: CONSTRUTORA SANTIAGUENSE LTDA, CNPJ nº 37.510.627/0001-00. Valor Total: R$ 1.889.388,31. Data da Assinatura: 04 de abril de 2025. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL QUE FORNEÇA MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1. Adjudicada à empresa CONSTRUTORA SANTIAGUENSE LTDA, CNPJ nº 37.510.627/0001-00. Homologada em 31 de março de 2025. Valor Total: R$ 1.889.388,31. Santiago, 8 de Abril de 2025. MARCELO GORSKI DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que está SUSPENSA a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2025, cujo objeto é a Seleção de empresa ou consórcio de empresas para a CONCESSÃO do Serviço de Transporte Coletivo Municipal Urbano por Ônibus. A presente licitação foi suspensa pelo motivo de haver impugnações que estão sob análise para possível retificação do edital. JEFFERSON MEISTER PIRES Agente de Contratação MARIA CRISTINA SCHNEIDER Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato para execução de projeto de implantação de arquibancadas para a modernização do campo de futebol no Município de Sertão-RS, referente ao contrato de repasse/convênio n° 959259/2024/MESP/CAIXA, em parceria com o governo federal. Empresa vencedora: ANA PAULA ANDRZEJEWSKI, CNPJ: 49.021.448/0001-80, no valor de R$ 383.399,00 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais), Contrato Municipal nº 64/2025. Sertão/RS, aos 03 dias do mês de abril de 2025 - Homero Fochesatto-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Contratação de empresa especializada para edificação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS TIPO I), conforme Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023 - 2026) - Proposta Nº 121240740001/24-006, em favor da empresa DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA - CNPJ Nº 08.948.608/0001-54. Valor: R$ 1.994.000,00. Homologada e Adjudicada em 09/04/2025. Teutônia, 9 de abril de 2025. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Teutônia comunica que efetuará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de passeio público e implantação de acostamento na Rua Duque de Caxias, Bairro Canabarro, Teutônia/RS, com recursos oriundo o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse Nº 954718/2023/MCIDADES/CAIXA. A data para encerramento das propostas e início de lances será 29/04/2025, às 8 horas. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 3762-7747 e ainda pelo e-mail [email protected]. Teutônia, 9 de abril de 2025. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 Contratante: Município de Teutônia/RS, através da Administração Municipal. Contrato nº 018/2025, do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2025, firmado com a empresa DA M M A N N CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA. Objeto: Edificação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS TIPO I) Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023 - 2026) - Proposta Nº 121240740001/24-006. R$ 1.994.000,00. Prazo de execução: 270 dias a contar da ordem de início. Teutônia, 09 de abril de 2025 Renato Airton Altmann Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Objeto: Contratação semi-integrada de empresa para execução de obra de reconstrução da ponte em concreto armado entre os municípios de travesseiro e marques de souza (rio forqueta), com 161,20 metros de extensão e 10,40 metros de largura, incluindo demolição e remoção de ponte em concreto armado, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, conforme Protocolo REC-RS-4321626-2024508-01, e processo no 59053.015591/2024-22, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Recebimento e abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 04/06/2025, na sede da Câmara Municipal de Vereadores. Tipo: menor preço global. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 09/04/2025. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, torna público, para os devidos fins de intimação e conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2024, com fundamento na Súmula 473 do STF, bem como no art. 20 da LINDB. Gabinete do Prefeito Municipal, em 09/04/2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito