DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000212 212 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-FME PROCESSO Nº 1988/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Bebidas (Lanches), A Pedido da Secretaria Municipal de Educação (Sme) do Município de Bom Jesus do Itabapoana, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 28/04/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 022/2025-FME, será realizada no dia 28/04/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 OBJETO: Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para comércio de produtos do ramo alimentício incluindo bebidas, produtos do ramo vestuário em geral, produtos/serviços e equipamentos agroindustriais, veículos, bem como participação como expositor de quaisquer serviços/produtos, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico para a edição 81ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 12 à 20 de julho do ano de 2025, também denominada por "Expo Cordeiro". LOCAL E DATA: 28, 29 e 30/05/2025, conforme cronograma do item 1.2 do edital, na Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense (antigo cinema) - Av. Raul Veiga, 243 - Centro - Cordeiro/RJ. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br a partir do dia 10 de abril de 2025. Cordeiro, 7 de abril de 2025. VICTOR PEREIRA GARCIA Secretário de Município de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 NOVO - OBJETO: Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração de "PARQUE DE DIVERSÕES" do evento 81ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2025, que ocorrerá entre os dias 12 a 20 de julho de 2025, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 12 de maio de 2025, às 13:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 10 de abril de 2025. Valor estimado/mínimo: R$ 125.000,00. Cordeiro, 7 de abril de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo nº: 013/000191/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um centro de acolhimento para o transtorno espectro autista de Vila Nova, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e no Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Motivo: Para adequações conforme Ofício nº 681/2025 - SMO. Informações: [email protected]. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Aviso de Publicação - Consorcio Intermunicipal de Segurança Pública da - Baixada Fluminense - Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Processo Administrativo nº: SE/004/2025 - Objeto: Trata-se de contratação de solução de proteção de rede NEXT Generation Firewall (NGFW) contemplando o hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração e atualizações para o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense, localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25071-181, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 29 de Abril de 2025 Hora: 09h30min Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.071-181, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://cispbaf.com.br/transparencia/, ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] Em 8 de abril de 2025. FELLIPE MOREIRA PILOUPAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, publicado no DOU de 26 de março de 2025, Seção 3, página 191, onde se lê DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 14 de abril de 2025., leia-se DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 08 de maio de 2025. Considerando a nova data, devolve-se o prazo de publicação na forma da lei. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de licitação e seus anexos, permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo nº. 6001/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES torna público o Chamamento Público n° 001/2025, que realizará no período de 09/04/2025 a 25/05/2025, o recolhimento dos documentos necessários de habilitação ao CREDENCIAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviços especializados em procedimentos de análises clínicas, citologia e anatomia patológica, com vistas a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: no período de 09/04/2025 a 25/04/2025, das 09:30h às 16:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, n° 250, 2º andar, Centro - Mendes/RJ. Edital disponível no site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo nº. 509/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação de núcleos de atividade física supervisionada para a execução do Projeto "Exercitar é Saúde", pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço global. Abertura da sessão Pública: 28/04/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 UASG: 985919 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90018/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software em gestão integrada de saúde pública, que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos, incluindo implantação, treinamento, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/ conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital Publicado no Diário oficial da União do dia 8 de abril de 2025,Seção 3 edição 67, página 286, Concorrência Pública Eletrônica nº 90001/PMV/2025 e 90002/PMV/2025. Onde se Lê: Aline de Oliveira - Pregoeira. Leia - se: Comissão de Contratação. O restante permanece o mesmo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90005/2025 Processo Administrativo nº: 454/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exame (BERA - Audiometria de Resposta Evocada de Tronco Encefálico). Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected]. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 06 de maio às 09:00 horas. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP Nº 1/2025 Proc. Proc. 1105100000586/2025 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos como pasta ou ficha individual de aluno, Realização: 30/04/2025 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 25/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municípios do Extremo Sul de Minas -CIMESMI. O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de interessados que está realizando Adesão à Ata de Registro de Preços, Processo Administrativo n° 25/2024 do pregão eletrônico n° 25/2024, do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, visando Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em gerenciamento de sistema eletrônico, para aquisição de material de construção e material elétrico. Processo N°: ID: B6.718 - 0000037.73.07-2025 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. No valor global de: R$ 5.999.400,00. (Cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais). Em favor da empresa: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº 18.009.871/0001 -31. Alto Alegre dos Parecis - RO, 8 de abril de 2025. DENAIR PEDRO DA SILVA