DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alto Paraíso/RO, 3 de abril de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N°009/PMAP/2024 PROCESSO: 2913/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 009/PMAP/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE A LT O PARAISO - RO CONTRATADA: TWI TECNOLOGIA E EGESTÃO DE SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.601.924/0001-60. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 12 (doze) meses, compreendido no período de 27/03/2025 a 26/03/2026, sem interrupção. DO VALOR REAJUSTADO: O Contrato nº 009/PMAP/2024 será objeto de reajuste no percentual de 5,06%, baseado na variação do IPCA, representando um acréscimo anual de R$ 4.236,36 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). O valor mensal anteriormente estabelecido em R$ 6.976,90 (seis mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos) passará com o reajuste aplicado, para o valor de R$ 7.329,93 (sete mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos) mensais, perfazendo um montante de R$ 87.959,16 (oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos) no período de 12 (doze) meses. Alto Paraíso/RO, 26 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 264/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 264/2025, a despesa com: "AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) ", em favor das seguintes empresas: 1) MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - 19.614.838/0001- 01, no valor total de R$ 460.000,00; 2) TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA - 10.272.279/0001- 16, no valor total de R$ 48.000,00. Valor total homologado de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). Alto Paraíso-RO, 9 de abril de 2025. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 90027/2025 TERMO DDE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 90027/2025 PROCESSO Nº 5232/2025/SEMED A Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 90027/25, referente ao Processo Administrativo nº 5232/2025, amparado pelo Art. 74, inc. I, Lei 14.133/2021, com razões remissivas ao Relatório - SML 90027 de 02/04/2025 (ID 3083811) e Parecer 340 de 04/04/2025 (ID 3090447) cujo objeto é: Contratação, por inexigibilidade, visando a aquisição de materiais Microkids-Projeto ETC em atendimento dos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Ensino Fundamental - Anos Finais, pela Empresa CEI - Editora e Distribuidora, através dos recursos oriundos da TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR: 202444260004-MAURÍCIO CARVALHO, em favor da Empresa: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA (CEI EDITORA E DISTRIBUIDORA) CNPJ: 07.681.440/0001-09, com valor total da homologação de R$1.897.206,30 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e seis reais e trinta centavos). Ariquemes -RO, 4 de abril de 2025. SANDRA MARCIA NEVES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90028/2025/INEXIBILIDADE/SML/PMA-PROCESSO ADM. Nº 5311/2025 Aquisição de materiais pedagógicos Projeto REVER (Língua Portuguesa e Matemática) para atender estudantes do 6º ao 9º nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da União Conta: 1831-7 - 6672021-8 (Emenda Parlamentar: 202444260004 - Maurício Carvalho). Com valor estimado em R$ 366.433,60. A Prefeitura de Ariquemes-RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.881, de 7 de janeiro de 2025., torna público, para o conhecimento, a realização da aquisição através de contratação direta, sob o nº 90028/2025 na modalidade de inexibilidade de licitação, na forma do Art. 74, Inciso I da Lei nº. 14.133/21, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, os recursos financeiros são oriundos da TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR: 202444260004 - MAURÍCIO CARVALHO, podendo ser consultada no endereço: www.ariquemes.ro.gov.br na aba de anexos da licitação no link: http://transparencia.ariquemes.ro.gov.br/transparencia/ index.php?link=aplicacoes/licitacao/ frmlicitacao_licitacao&token=d071ad2f671581a12667 d64771c792ca. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes - RO, 7 de abril de 2025. ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 18/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: IDOCA ENGENHARIA E COSTRUCOES LTDA- CNPJ sob Nº 42.818.845/0001-39no valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). Que tem como objeto: Contratação de empresa para construção do portal receptivo de Cacaulândia localizada na RO 140, KM 22,6, com área total de 108,80m². Em conformidade com o processo administrativo nº 1- 393/2024. Vigência contratual de 12 meses a contar da publicação no PNCP, assinatura 04/04/2025, Prazo de Execução: 120(cento e vinte) dias, Funcional: 15.451.1006.1137.0000 TRANSF. ESPECIAL - BLOQUETEAMENTO E PORTAL - Ficha: 370. Amparo legal CE 08/2024. Cacaulândia - RO, 7 de abril de 2025 - Daniel Marcelino da Silva - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 26/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: AMERICA COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA CNPJ: - 84.558.808/0001-89, no valor de R$ 45.977,80 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos); LICITAINFO LTDA CNPJ: - 52.277.278/0001-04 no valor de R$5.078,84 (cinco mil setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Em conformidade com o processo administrativo nº 3-49/2024. Vigência contratual de 12 meses a contar da publicação no PNCP 10/10/2024 - 10/10/2025, assinatura 03/10/2024. Amparo legal PE 29/2024. Cacaulândia - RO, 7 de abril de 2025 - Daniel Marcelino da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/SML/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 634/2025 Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, visando a continuidade dos serviços de rotina prestados aos munícipes por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e demais Unidades de Saúde Básica e Unidade Mista de Saúde. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado:R$ R$ 7.216.360,70 (sete milhões duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta reais e setenta centavos). Data de Abertura: 28 de Abril de 2025 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 7 de Abril de 2025. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/SML/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1001/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares (insumos e pensos), para atender a secretaria municipal de saúde de Candeias do Jamari/RO, por período estimado de 12 (doze) meses, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SEMUSA. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado:R$ seis milhões setecentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta reais e Quatro Centavos) Data de Abertura: 30 de Abril de 2025 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 7 de Abril de 2025. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/SML/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 840/2025 Registro de preços para futura e eventual Aquisição de veículo ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão (zero quilômetro), nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SEMUSA. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado:R$ 400.246,88 (quatrocentos mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Data de Abertura: 06 de maio de 2025 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 7 de Abril de 2025. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 229/2025-SEMOSP. Pregão Eletrônico n° 006/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS - RO, inscrito no CNPJ 63.761.969/0001-03. Representante: CICERO APARECIDO GODOI - Prefeito Municipal. CONTRATADA: E V E R ES T DISTRIBUIDOREA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 57.692.698/0001-70, situada à Rua 16 nº s/n, Bairro Cardoso Continuação, CEP 74.934-130 na cidade de Aparecida de Go i â n i a / G O, representada por REINALDO FREIRE DA SILVA - Empresário. Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Processo Administrativo nº 229/2025 e Pregão Eletrônico nº 006/CPL/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO BASCULANTE DE TRAÇÃO 2X4 NOVO ORIGINAL DE FÁBRICA, MOTOR COM POTÊNCIA MININA DE 85 CV, CAPACIDADE PARA 2 PASSAGEIROS, TRAÇÃO 4X2 CONVENIO Nº 201/DPCN/2020, PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR 898651/2020. PRAZO: 80 dias corridos. Valor: R$ 489.890,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa reais). Castanheiras/RO, 09 de Abril de 2025 Cicero Aparecido Godoi/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2025 Processo: nº 2959/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM- ME CNPJ 23.739.331/0001-43 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2024 por 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 22/04/2025 a 21/07/2025, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 2959/2023, conforme previsto na Cláusula Sétima - da vigência do contrato, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 006/2024 por 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 10/04/2025 a 08/07/2025, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 2959/2023, conforme previsto na Cláusula Treze - Do prazo de Execução do Contrato, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data: 08 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 64/2024 Processo: nº 7224/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM- ME CNPJ 23.739.331/0001-43 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 064/2024 por 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 17/05/2025 a 14/08/2025, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 7224/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, de acordo com o artigo 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 064/2024 por 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 08/04/2025 a 07/07/2025, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 7224/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, de acordo com o artigo 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data: 08 de abril de 2025.