DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000214 214 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 07/2025, Processo Administrativo 294/2025 - SEMELJU, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PRONTA PARA PLANTIO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 25/04/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 9 de abril de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO torna público o Pregão Eletrônico Nº 09/2025, Processo Administrativo 778/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Intenção de registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal gasoso e ar comprimido medicinal, acondicionado em cilindros, para atender o Hospital Municipal Dr. Pedro Granjeiro Xavier, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 28/04/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 9 de abril de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SEMADFAZ/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 870/2025. Objeto: Formação do sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha (dos itens fracassados no processo adm. nº 3323/2024, PE 01/GAB/2025) para atender a demanda das secretarias que compõe a Administração. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.315.866,43 (um milhão trezentos e quinze mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 09/04/2025 até as 08h30min do dia 24/04/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 24/04/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SEMED/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 907/2025. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes dos itens fracassados (tais como: mesas, balcão, e aparelho de ar condicionado) referente ao processo administrativo 3043/2024 PE n°38/SEMED/2024 através do Sistema de Registro de Preço. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 714.771,50 (setecentos e quatorze mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 10/04/2025 até as 08h30min do dia 25/04/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 25/04/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SEMADFAZ/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 323/2025. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Expediente, didático e Esportivo para atender as necessidades das secretarias que compõe a administração do Município. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.959.944,20 (Um milhão novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 10/04/2025 até as 08h30min do dia 28/04/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 28/04/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e- mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 035/SUPEL/2025 Modalidade: Concorrência Presencial Nº 001/SUPEL/2025 PROCESSO: 148.02.01-2025 Objeto: Construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) - Porte I Proposta Nº 11957.240001/23-016. EMPRESA: PSV CONSTRUÇÕES LTDA - 50.708.520/0001-21. VALOR R$ 1.563.290,67 VIGÊNCIA Contrato 150 dias; Conclusão da obra 120 dias. Monte Negro /RO, 1 de abril de 2025. Ivair José Fernandes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna público aos interessados que o Concorrência Eletrônica nº 90001/2025/SML/PVH instaurado sob o Processo Administrativo nº 00600-00001580/2024- 60-e, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas na rua Marechal Taumaturgo, Bairro Três Marias em Porto Velho/RO, através do Convênio nº 929972/2022, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB, fica Suspenso, a pedido da Secretaria demandante, para adequações/atualizações na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e a vigência de execução do convênio.. A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel: (69)3901-6270 ou pelo e-mail:[email protected]. Porto Velho-RO, 9 de abril de 2025. TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 10/2025 Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 462/2025; Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pensos Ambulatoriais e Hospitalares, Destinados A Atender às Necessidades Gerais de Assistência Aos Usuários do Sus No Município de São Felipe D'Oeste-RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.109.894,57 DATA DA SESSÃO DATA DA SESSÃO: 05 de maio de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 9 de abril de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: N° 03 ao Contrato N° 037/PJM/2024 Processo nº: 037/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: PISSINATI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do contrato. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta). Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 28 de março de 2025. Assinam: PISSINATI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - Helenilson Anderson Amorim Lenk - OSMY TOLEDO DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos. A prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em especial aquelas carregadas pelo Decreto n° 198/2024, torna público para conhecimento dos interessados e as empresas que já retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que a sessão inaugural marcada para o dia 10/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília), está SUSPENSA, tendo em vista, que a solicitação partiu da secretaria de origem para a uma análise mais avançada pela Secretaria demandante. Por fim, assim que a resposta e eventuais modificações forem realizadas, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Maiores informações pelo site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_licitacao/, ou ainda na sala do Departamento de Contratação ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min. Demais informações telefone (69) 3465-1112, e-mail: [email protected], ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala da CPL. Teixeirópolis-RO, 7 de abril de 2025. ENIR EGERT MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024/SEMAD/AMPLO No aviso do Pregão Eletrônico nº 81/2024, publicado no D.O.U. seção 3 pág. 317 em 07/11/2024. O Município de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados o Adendo Modificador II, que altera o Edital de Licitação e o Termo de Referência. Objeto da licitação: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para prestação de serviço de operacionalização de pagamento de folha salarial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 26/05/2025 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Publique-se Vilhena-RO, 9 de abril de 2025. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira