DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite para propostas: 23h:59min do dia 24/04/2025, a sessão pública da licitação, constitui objeto do presente a Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a reforma e ampliação da UBS do povoado de Juari e construção do refeitório. Localizada no Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes nos anexos do Edital. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/. e portal da transparência de Pequizeiro , pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ Pequizeiro-TO, 8 de abril de 2025. CARLOS CUNHA DE JESUS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 28 de abril de 2025 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Aquisição de Combustíveis Destinados A Manutenção da Frota de Veículos E Maquinários da Prefeitura, Assistência, Educação E Demais Secretarias do Município de Pindorama do Tocantins - To, conforme especificações constantes no termo de referência anexo ao edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 10/04/2025 até as 09h15m do dia 28/04/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 28/04/2025 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, aos 08 dias do mês de abril de 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 28 de abril de 2025 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS, CONVÊNIO Nº 947131/2023 em conformidade com projeto básico e planilhas em anexo ao edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 10/04/2025 até as 08h15m do dia 28/04/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 28/04/2025 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 8 de abril de 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio dos Bois - TO torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 Será realizada no dia 25 de abril de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Aquisição de Material de Limpeza, Atendimentos A Prefeitura Municipal e Aos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Será realizada no dia 25 de abril de 2025 ás 10:30 hs, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção dos Maquinários e Veículos da Frota Municipal, Atendimentos A Prefeitura Municipal e Aos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois-TO, 8 de abril de 2025. JOEL ALVES RUFINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 24 DE ABRIL DE 2025 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-SRP, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10, Diesel S-500), Para Atender A Frota de Veículos da Prefeitura e Fundos Municipais de Sandolândia/To, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência, Anexo I. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 8 de abril de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 28 de abril de 2025, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a futura aquisição água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Setor de Merenda Escolar - Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE e demais Secretarias deste município, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 11 de abril de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 9 de abril de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 14.792.446/0001-00, com sede na Rua XV de Novembro nº 809, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 29 de abril de 2025, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Planilha e Termo de Referência anexo do Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 11 de abril de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 9 de abril de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro