DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Ultrassonografias Com Laudo, Necessário Para O Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Muricilândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 9 de abril de 2025. PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025/FME PROC. 448/2025. OBJETO: Eventual Aquisição de peças diversas para os veículos, destinado a suprir as necessidades, junto a Secretaria Municipal de Educação de Nazaré - TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 29 de abril de 2025 às 08h00min (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e- mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. Nazaré-TO, 9 de abril de 2025. HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Gestor Municipal de Saúde PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025/PMN PROC. 306/2025. OBJETO: Contratação de empresa para eventual Aquisição de material de pintura, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré- TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 29 de abril de 2025 às 10h00min (dez horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. Nazaré-TO, 9 de abril de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 009/2025, Aquisição de lubrificantes para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, com ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 24/04/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO, 8 de abril de 2025. LEISSE EMILY FERREIRA DE SOUSA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM, CNPJ-MF, Nº 33.265.943/0001-03, Contratada: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.136.629/0001-99. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão unilateral, a partir da presente data, o Contrato nº 009/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL NA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, de acordo com o Instrumento 894287/2019. Fundamento legal: Esta rescisão decocorre em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 78 inciso I, c/c art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93 (ART. 137, inciso I c/c ART 138 inciso I da Lei nº 14133/2021). Data da rescisão: 24/02/2025. Novo Jardim - TO, 24/02/2025. Súsley Albuquerque Cerqueira - Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 048/2025 de 03/03/2025, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade selecionar a proposta mais vantajosa objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar e demais atividades do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021 Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 25 de abril de 2025, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, na Sala da Comissão de Contratações situada na sede da Prefeitura, situado à Praça Cel. Abílio Wolney, SN, Centro, Novo Jardim - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Novo Jardim no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações e também pode ser requerido através do e-mail [email protected]. Novo Jardim-TO, 9 de Abril de 2025. ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O Município de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 048/2025 de 03/03/2025, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MENOR TAXA PERCENTUAL, com a finalidade selecionar a proposta mais vantajosa objetivando a contratação de sistema de gerenciamento de frota para aquisição de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e implementos do Poder Executivo Municipal, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021 Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 28 de abril de 2025, às 9:00h (nove horas) horário de Brasília, na Sala da Comissão de Contratações situada na sede da Prefeitura, situado à Praça Cel. Abílio Wolney, SN, Centro, Novo Jardim - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Novo Jardim no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações e também pode ser requerido através do e-mail [email protected]. Novo Jardim - TO, 9 de abril de 2025. ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Itens Para Ampla Concorrência e Itens Exclusivos Para ME/EPP Para Registro de Preços A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 28 de abril de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 012/2025, que tem por objeto a futura aquisição de insulinas resultantes de decisões judiciais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas-TO, instruído no processo NUP: 00000.0.007959/2025. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 7 de abril de 2025. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA A Secretaria Municipal de Habitação, por meio da Superintendência de Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 043/2024, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na execução global das atividades especificadas no Projeto de Trabalho Social (PTS), referente ao Empreendimento Residencial JARDIM VITÓRIA I para o desenvolvimento do Trabalho Social, tendo como público-alvo 500 famílias beneficiadas com unidades habitacionais do PMCMV, para atender SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E ENERGIAS SUSTENTÁVEIS, instruído no NUP. 00000.0.036743/2024 e processo nº 2025002728, sendo adjudicado/homologado o item/lote: 01, no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), referente à empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ nº 03.777.465/0001-41. Palmas - TO, 1º de abril de 2025. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Superintendência de Licitações torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, asseio, apoio administrativo e educacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atendimento da sede administrativa da Secretaria Municipal da Educação e Unidades Educacionais, instruído no processo nº 2023069976, NUP: 00000.0.017895/202, por iniciativa da autoridade competente do órgão demandante, conforme Precer Técnico e Despacho Decisório de Revogação de Licitação. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail [email protected]. Palmas-TO, 4 de abril de 2025. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Ubs Tipo I, Modelo do Ministério da Saúde No Municipio de Paraíso do Tocantins - TO. Data de abertura: 02/05/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 09/04/2025. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 11/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 011/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 05 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 7 de abril de 2025. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação