DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aurora do Tocantins - TO, 7 de abril de 2025. JHENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO 045/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do municipio de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.817.702/0001-50, com a taxa administrativa -1%. Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 9 de abril de 2025. JHENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução Da construção de um Centro Administrativo, conforme especificações do Memorial Descritivo e especificações técnica do projeto anexo ao edital. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 28 de Abril de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocaontins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 9 de Março de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços pra eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de serviços de recarga de gás oxigênio e equipamento para cilindros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Lícita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 25 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 7 de Abril de 2025. CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 010/2025, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço no Transporte Escolar para transporte de alunos da rede de ensino de Buriti do Tocantins. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 25 de Abril de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 9 de Abril de 2025. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretaria De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://combinado.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1054 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO 436/2025 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviço na locação e licença e uso de software de gestão contábil, financeira, orçamentaria e administrativa com cessão de direito de uso para número limitado de usuários simultâneos, incluindo implantação, manutenção, treinamento e capacitação. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data: 28/04/2025 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO 245/2025 OBJETO: Aquisição de uniforme escola para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino de Combinado - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data: 30/04/2025 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO 426/2025 OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Combinado e Órgãos Participantes. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data: 25/04/2025 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO 430/2025 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Combinado e Órgãos Participantes. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data: 29/04/2025 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO 201/2025 OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino de Combinado - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data: 24/04/2025 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO 392/2025 OBJETO: Aquisição de material de construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Combinado e Órgãos Participantes TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data: 02/05/2025 as 09:00. Combinado - TO, 18 de março de 2025. LAINA MATOS TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025- ADM A Prefeitura Municipal de Fátima - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, para serviços comum de engenharia na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2025, tipo menor preço valor global, visando o Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Comuns de Obras e Serviços de Engenharia Com Vistas à Realização de Execução de Recuperação de Estradas Vicinais, Construção de Ponte, Mata Burro e Bueiros, Conforme Planilha e Projetos e Condições Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos, com início da sessão eletrônica dia 29/04/2025 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 8 de abril de 2025. JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023 Processo: nº 2023.0003704. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e CLINICA DO CORAÇÃO DE GURUPI EIRELI S/S, CNPJ nº 24.785.435/0001-57. OBJETO: OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, firmado entre as partes em 09/03/2023. Com o valor de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 06 (seis meses). Prorrogação prazo: 10/03/2025 a 09/09/2025. Gurupi; TO 9/03/2025. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2023 Processo Administrativo: nº 2023.000087. Chamamento Público nº 002/2020. Processo Licitatório: 2019.018558 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e LABORATÓRIO PROLAB DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 33.527.135/0003-20. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise clínica. Assinado: 05/01/2023. Valor Total Estimado: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 07/01/2025 a 06/07/2025. Gurupi; TO 08/04/2025. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de material de limpeza pra atender as demandas da rede municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Lajeado - TO, conforme especificações descritas no termo de referência. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 28 de abril de 2025 às 14:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 8 de abril de 2025. ALZIRENE DE SOUSA VIEIRA Gestora do Fundo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura Contratação de serviços funerários para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Lajeado - TO. TIPO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 28 de abril de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 8 de abril de 2025. FERNANDA DAMASCENO DOS SANTOS Gestora do Fundo