DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tatui, 9 de abril de 2025 RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/24 EDITAL I Comunico as empresas, que estão participando do pregão eletrônico n. 262/24 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma nos PAMOS Bosque da Saude, Imaculada e Santa Isabel, por um período de até 150 (cento e cinquenta) dias, que ocorrerá uma nova sessão no dia 15 de abril de 2025, as 08h30min, no mesmo ambiente virtual da sessão anterior, onde o Pregoeiro convocará as segundas colocadas dos lotes 2 e 3. Conto com a presença de todos os interessados. Taubaté, 9 de abril de 2025 RAFAEL DE MOURA FERRAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DO CONTRATO Pregão 11/2025. Processo Administrativo nº 723/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tietê CNPJ N°: 46.634.598/0001-71 CONTRATADA: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ N°: 40.976.095/0001-06 Valor R$ 166.198,00 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e oito reais). Objeto - "Aquisição de Veiculo tipo minivan para a Guarda Civil Municipal de Tietê" DATA DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da ordem de serviço. José Carlos Regonha Júnior Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital do Pregão Presencial nº 017/2025, referente à contratação de empresa para a aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo furgão, zero quilômetro, para a Unidade Básica de Saúde Tereza Gallo, decorrente da Emenda Parlamentar nº. 23560001, modalidade transferências especiais, funcional programática 10.73101.28.845.0903.DEC2.0035, foi rerratificado, com a alteração das medidas mínimas da ambulância, após impugnação, e está disponível no site da Prefeitura Municipal (www.uchoa.sp.gov.br). Devido a retificação, fica alterada a data da sessão de entrega dos envelopes de habilitação e proposta, constantes no preâmbulo do Edital, passando do dia 11/04/2025 para o dia 29/04/2025, até às 09:30 horas. No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do edital e dos anexos. Os autos do processo licitatório permanecem com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura, situado à Avenida Pedro de Toledo, nº 1011, Jardim Cidade Alta, nesta cidade de Uchoa, Estado de São Paulo. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal, ou via e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 9 de abril de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PMC-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação futura e eventual de empresa para o Fornecimento de Materiais Permanente, Eletroeletrônico e Utensílios para a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Capela/SE. VALO R ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.869.472,60 (sete milhões, oitocentos e sessenta e nove PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PMP O Município de Pacatuba/SE, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução da Obra Remanescente da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Aliete Carlos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2025 (vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco), às 09h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global por item. REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27034 - Secretaria Municipal de Educação; 1043 - Alfabetizar pra Valer; 4490.51.00.00 Obras e Instalações; 15760000 e 150000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 2.115 de 26/12/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 56/2025. VALOR MÁXIMO: R$ 652.406,25 (seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.pacatuba.se.gov.br e no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Pacatuba-SE, 8 de abril de 2025. GETMA HONORATO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Siriri, Estado de Sergipe, através, torna público para conhecimento dos interessados o aviso da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinado a suprir a demanda da alimentação escolar durante os dias letivos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Siriri/SE, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE atualizadas, conjuntamente com as regras gerais e especiais previstas no Edital. Dotação Orçamentária: Ação: 2062 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 2064 - Alimentação Escolar Pré Escola; 2068 - Alimentação Escolar - Creche; 2072 Alimentação Escolar - PNAE - EJA; 2078 - Alimentação Escolar Quilombola; Natureza da Despesa: 3390.30.00-Material de Consumo Fonte de Recursos: 15000000, 15520000, 15730000. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala de Licitações, situada à Praça Dr. Mario Pinotti, nº. 306, Centro, Siriri, Sergipe, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 7:00h às 13:00h, site: www.siriri.se.gov.br ou através do e-mail: [email protected], e a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues em 30/04/2025 às 09h00min, no endereço supracitado. Siriri-SE, 7 de abril de 2025. HUGO PRADO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de escola de tempo integral - padrão FNDE no município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2025 (doze de maio de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global por Lote. PRAZO CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 14 (quatorze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15700000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0022025PMTB. Valor Global Estimado: R$ 10.407.490,18 (dez milhões, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e noventa reais e dezoito centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984- 1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto -SE, 7 de abril de 2025. DENISE DE ANDRADE AQUINO mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas: 11/04/2025 às 09:00 hrs. Data Limite de Acolhimento das Propostas:28/04/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 28/04/2025 às 09:00 hrs. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE J U LG A M E N T O : Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipl nº 008/2024. Parecer Jurídico: 011/2025. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 9 de abril de 2025. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 55/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços voltados à modernização e melhoria dos sistemas de afastamento de esgoto no município de Vinhedo, com foco na substituição e aprimoramento de quatro estações elevatórias de esgoto (E.E.E.), denominadas: E.E.E. Vida Nova III, E.E.E. Vista Alegre Jovial, E.E.E. Ilda Cruz e E.E.E. Morada do Sol, nos termos das especificações constantes neste Edital e seus Anexos. REGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADO. Informamos a todos os interessados que, em virtude da necessidade de adequação da exigência de qualificação técnica constante no Termo de Referência - parte integrante do instrumento convocatório - a Comissão de Licitações da Autarquia está REPUBLICANDO o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Diante disso, devem ser consideradas as seguintes datas para a sessão: PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 11/04/2025 até às 09:00h do dia 06/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO: a partir das 09:30h do dia 06/06/2025. PERÍODO DE RECEBIMENTO DA GARANTIA PARA LICITAR: entre os dias 11/04/2025 à 09:00h do dia 06/06/2025. PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: entre os dias 11/04/2025 à 05/06/2025, no período das 09:00h às 16:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Autárquica de Licitações. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.novobbmnet.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 11/04/2025, por meio de consulta gratuita nos sites: www.sanebavi.com.br e www.novobbmnet.com.br. Em 9 de abril de 2025. ALINE MURIEL BOTELHO Presidente da Comissão Autárquica de Licitação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO 060/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ 01.677.269/0001-70, declaro vencedora do itens 1 - 2 - 4 - 8 - 10 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 47 - 49 - 52 - 53 - 54 - 55 - 58 - 59 - 64 - 70 - 75 - 77 - 78 - 79 - 81 - 98 - 99 - 102 - 103 - 105, perfazendo o valor total de R$ 99.392,64 (noventa e nove mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos): Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ