DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000222 222 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUCA VIEIRA - ETAPA 02, que classificou em 1º lugar para: AJSM CONSTRUTORA LTDA no valor global de R$ 252.100,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil e cem reais). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine o Contrato, sob pena de decair do direito a contratação, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Ed i t a l . Pratânia, 4 de abril de 2025. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 Concorrência Eletrônica nº 90004/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO BAIRRO PRATINHA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP, que classificou em 1º lugar para: APOLO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP no valor global de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine o Contrato, sob pena de decair do direito a contratação, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Edital. Pratânia, 4 de abril de 2025. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 8/2025 PROCESSO N° 067/2024 Edital Nº 001/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de tiras reagentes de glicemia, esta, se tratando de empresa vencedora deverá fornecer em regime de comodato a quantidade mínima de 300 aparelhos glicosímetros novos (compatíveis com as tiras adquiridas): monitor de níveis de glicose no sangue, portátil, operação digital, com fonte de energia bateria de lítio tipo moeda, com manual de utilização em português (brasil), e também aquisição de lancetas e seringas, em suas distintas especificações, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, durante o período de 12 meses, conforme termo de referência. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023 (https://www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Regime De Execução: Indireta Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item Modo De Disputa: Aberto Data de Abertura Da Sessão Pública: 28/04/2025. Horário: 10h30min00seg,Entrega Das Propostas: Até 10h00min, do Dia 28/04/2025. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: https://www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Santa Lucia, 9 de abril de 2025 ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 24/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de imóveis constantes do patrimônio municipal, para fins industriais e/ou comerciais, nos termos da Lei Municipal nº 023/2011, de 14 de dezembro de 2011 e suas alterações, do Decreto nº 044/2012, de 13 de julho de 2012 e do Parecer do Comitê Gestor Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte de Santa Mercedes. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes - Estado de São Paulo, pelo site www.santamercedes.sp.gov.br e poderá ser solicitado ao e-mail [email protected]. O encerramento para recebimento dos envelopes será para o dia 14.05.2025 (quatorze de maio de dois mil e vinte e cinco), às 08H30MIN (oito horas e trinta minutos), e abertura na mesma data, às 09H00MIN (nove horas). Santa Mercedes, 9 de abril de 2025. RUI ANDRÉ DOMINGOS DA SILVA Secretário Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato N° 096/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: GYNARTE PROTESE DENTARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com o devido reajuste de preços pelo IGP-M, de 8,58%, passando o valor total de R$ 117.987,42 para R$ 128.110,74, e encontra amparo legal nos artigos 57, II e 65, II da Lei n.º 8.666/93. Data: 08/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADM. 29/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de enfermagem, com vistas a suprir as necessidades das Unidades de Saúde I e II do Município de São Francisco/SP, destinadas ao atendimento ao público, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência". Início do Cadastro das Propostas: 10/04/2025, às 8h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 25/04/2025, às 8h00min. Data da Sessão: 25/04/2025, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 9 de abril de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 056/2025 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 006/2025, destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel s-10, etanol e arla-32) para o abastecimento da frota de todos os setores da administração desta municipalidade, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme anexo I, sendo do tipo menor preço por item. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2025, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e- mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 9 de abril de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo administrativo: 5095/2025 No EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Publicado no DOU, de 8 de abril de 2025, Seção 3, Página 296, Onde se lê: "INICIANDO-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025 E TÉRMINO EM 07 DE ABRIL DE 2026", Leia-se: "Por tempo indeterminado". Taboão da Serra, 9 de abril de 2025. ADELÇO BUHRER JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo 039/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Neurologista, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data da realização: 25/04/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. Site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 8 de abril de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, rerratificará a licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDA D ES DE TRABALHO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ANEXOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Nova data da sessão: 28 de abril de 2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 9 de abril de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Edital nº 21/2025 - Processo Licitatório nº 25/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2025, do tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de plataforma digital integrada de portais e sistemas de informatica e comunicação desenvolvida em ambiente internet (Website) Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 11 de abril de 2025 até as 08:00h do dia 29 de abril de 2025, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 29 de abril de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 29 de abril de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 9 de abril de 2025 ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 040/2025 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação das Unidades de Saúde do Município, recurso de emenda parlamentar n. º 11920803000180", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08h30min do dia 25 de abril de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 09/04/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e- mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 8 de abril de 2025 DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras