DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 17/2025 - Processo nº 42/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 7 de Abril de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2025 Contrato Nº 44/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: JULIO J. MORENO-ME, CNPJ Nº 51.058.593/0001-88. Processo nº 20/2025. Dispensa de Licitação nº 09/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ARBITRAGEM, JULGAMENTO, DISCIPLINA E COORDENAÇÃO DO CAMPEONATO VARZEANO JOSÉ MORRO, NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA. VALOR: R$ 29.585,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 09/04/2025 à 09/10/2025. Fiscal de Contrato: JOSÉ CARLOS DE MOURA. EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2025 Contrato Nº 45/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 59.885.950 RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE-ME, CNPJ Nº 59.885.950/0001-93. Processo nº 21/2025. Dispensa de Licitação nº 10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DE ARTE MARCIAL VOLTADO PARA O ENSINO DE JIU JITSU E SUAS DISCIPLINAS, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA. VALOR: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Vigência: 09/04/2025 à 09/12/2025. Fiscal de Contrato: JOSÉ CARLOS DE MOURA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Processo administrativo nº 045/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva com fornecimento de peças para veículo oficial placa EGI2490 da prefeitura de Morro Agudo/SP, conforme especificações contidas no Aviso de Dispensa. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de abril de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de abril de 2025, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 7 de abril de 2025 LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Memorando 8599/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, utensílios e mobiliários para as unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Nazaré Paulista, pelo período de 12 (doze) meses conforme Termo de Compromisso para execução de ações no âmbito do eixo de EQUIPAMENTOS do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I - REVOGA-SE o processo por falha no lançamento do processo na plataforma de pregão eletrônico. O Termo de Deliberação encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 9 de abril de 2025 AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Memorando 8599/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, utensílios e mobiliários para as unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Nazaré Paulista, pelo período de 12 (doze) meses conforme Termo de Compromisso para execução de ações no âmbito do eixo de EQUIPAMENTOS do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I - REVOGA-SE o processo por falha no lançamento do processo na plataforma de pregão eletrônico. O Termo de Deliberação encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 9 de abril de 2025 AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o nº 10/SL/2025, Processo 98.SL.2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERTAL ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO AOS PACTENTES DO MUNICÍPIO, PELA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO INTEGRADO SILVANA SARTORI, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE PROJETOS DE PROMOÇÃO A SAÚDE COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES MEDIANTE ENTREGA PARCETADA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/04/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 9 de abril de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 25/2025 - Processo nº 1189/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Contratante: Município de Piracaia - Contratada: O.A.Z CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n° 35.422.950/0001-99 (declarado não financiador de campanha eleitoral no município) - objeto: Execução de obra de construção de UBS porte i no bairro San Marino, neste município. Valor R$ 1.600.000,00, Vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. assinatura 8/4/2025. Contrato nº 26/2025 - Processo nº 1190/2025 - Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - Contratante: Município de Piracaia - Contratada: O.A.Z CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n° 35.422.950/0001-99 (declarado não financiador de campanha eleitoral no Município) - Objeto: Execução de obra de construção de UBS porte i no bairro catiguá lot Mantiqueira, neste município. Valor R$ 1.641.567,14, Vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. assinatura 8/4/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO N.º 1189/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I NO BAIRRO SAN MARINO, NESTE MUNICÍPIO, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e conforme consta nos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da presente licitação em epígrafe, conforme segue: EMPRESAS VENCEDORAS: OAZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 35.422.950/0001-99 Valor Global de R$ 1.600.000,00 Em 7 de abril de 2025 ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO N.º 1190/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I NO BAIRRO MANTIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e conforme consta nos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da presente licitação em epígrafe, conforme segue: EMPRESAS VENCEDORAS: OAZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 35.422.950/0001-99 Valor Global de R$ 1.641.567,14 Em 8 de abril de 2025 ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Pirangi/SP - Processo nº 27/2025, Objetiva o Pregão Eletrônico visando à aquisição de materiais hospitalares, para manutenção dos serviços nas unidades básicas de saúde e pronto atendimento, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I e Termo de Referência, informa que houve alteração no edital. As alterações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br. Informações: fone (17) 3386.9600. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Tipo: Premiação Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, A seleção de projetos para apresentações de Espetáculos Teatrais de Pitangueiras/SP, a serem realizadas no Município em datas, locais e horários a serem determinados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo com recursos da LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo conforme especificações do Edital e Anexos. Objeto: Seleção de Projetos Culturais. Local e horário para Inscrições: As inscrições são gratuitas e deverão ser protocoladas no Balcão de Atendimento da Prefeitura de Pitangueiras, situada na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 66, na cidade de Pitangueiras/SP, de 10/04/2025 até 16/04/2025, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h e apresentada em envelope lacrado identificado. A Prefeitura de Pitangueiras disponibilizará gratuitamente aos interessados o instrumento e seus Anexos por meio do endereço eletrônico: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Avenida das Pitangueiras, nº 705 - Centro, na cidade de Pitangueiras. Pitangueiras, 9 de abril de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUCA VIEIRA - ETAPA 01, que classificou em 1º lugar para: AJSM CONSTRUTORA LTDA no valor global de R$ 514.900,00 (Quinhentos e catorze mil e novecentos reais). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine o Contrato, sob pena de decair do direito a contratação, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Edital. Pratânia, 28 de março de 2025. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito