DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000220 220 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 03/06/2025 às 13h00min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/06/2025 às 13h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/06/2025 às 14h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br. ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 [email protected]. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, 9 de abril de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Presencial nº 7/2025 - Processo 92/2025 Publicado no DOU de 28/03/25, Seção 3, página 307, na página 02 onde se lê: "DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2025", Leia-se: "DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 (Proc. Adm. nº 109/2025) O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis informa aos interessados que a licitação em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços visando eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de Biorremediador para tratamento de efluentes, a ser aplicado na estação de tratamento de esgoto do município de Itápolis/SP, fica REVOGADA por razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública. Informações através do telefone 16 3263 9494. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Edital nº 21 de 7 de abril de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 29/04/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Edital nº 22 de 7 de abril de 2025. Objeto: Registro de preços de materiais agregados de fragmentos de rochas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Abertura da sessão: 29/04/2025- O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640- 1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 7 de abril de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 3301-4/2025 Dispensa com Disputa, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM Aquisição de insumos médicos hospitalares que serão destinados para o Centro de Atendimento de Dengue (CAD) de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: https://bll.org.br/ Prazo para envio das propostas: até o dia 16/04/2025 às 08h30 Disputa de lances: 16/04/2025 a partir das 09h00, duração de 06h. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal:https://transparencia-jaboticabal.smarapd.com.br/#/. Jaboticabal, 8 de abril de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3.278-6/2025 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JABOTICABAL (HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL), referente à aquisição de 01 procedimento cirúrgico de Cateterismo e Angioplastia com implantação de 02 Stents, a ser realizado em paciente que não tem condições físicas para aguardar mais tempo, devido à gravidade do seu quadro clínico, considerando que a demora da realização dos procedimentos pode ocasionar ao paciente uma grave piora com risco de morte, ao custo total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a realização dos procedimentos médicos solicitados. Jaboticabal, 8 de abril de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, que tratará da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 10/04/2025 a 27/04/2025 até as 23h59, através de plataforma eletrônica disponibilizada no site da Prefeitura de Jaboticabal em www.jaboticabal.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no endereço supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 8 de abril de 2.025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), em regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de conservação, bem fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e biocombustíveis (ANP), destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 25 de abril de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 8 de abril de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2025 Registro de Preços de Insumos Odontológicos para uso na Coordenadoria de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e hora da Sessão Pública: dia 25/04/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Sim, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 9 de abril de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 16/2025, Sistema de Registro de Preço nº 06/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda do Centro Dia do Idoso, Casa de Apoio ao Migrante e o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sendo entregue de forma parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Anexo I - Termo de Referência, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 08 de maio de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 9 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: TERRA AUTO VIAÇÃO TRANSPORTE LTDA VALOR: R$ 5.723.987,38 (cinco milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) anual. AS S I N AT U R A : 19/03/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, PARA MELHOR ATENDER AS ROTAS ESCOLARES ESTABELECIDAS PARA CADA ITINERÁRIO (PERCURSO), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2025 Processo nº 01/2025. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início dos Serviços - OIS. Jales - SP, 19 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 REFERÊNCIA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, PARA MELHOR ATENDER AS ROTAS ESCOLARES ESTABELECIDAS PARA CADA ITINERÁRIO (PERCURSO), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: TERRA AUTO VIAÇÃO TRANSPORTE LTDA , CNPJ nº 00.413.338/0001-75 Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 19 de março de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2025 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Chamamento Público 003/2025 - Edital n° 003/2025 - Processo nº 214/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS EFETUADA POR MEIO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, INTERNET BANKING, LOTÉRICO E AFINS, CASO HAJA, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO MAGNÉTICO, DOS VALORES ARRECADADOS, sob inteira responsabilidade da credenciada, conforme especificado no presente edital e seus anexos. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer, pessoalmente, na Secretaria de Administração - Setor de Licitações, situada na Praça Francisco Alves de Siqueira Jr, nº 111, Jardim da Saúde, Jarinu/SP - CEP 13240-187, no período compreendido entre os dias 11/04/2025 das 09h às 16h30min à 12/05/2025 até 08h:30min, munidos dos documentos exigidos no Edital, a sessão de credenciamento será dia 12/05/2025 às 09:00, realizada no setor de Compras de Jarinu. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 9 de abril de 2025. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração