DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto/SP, 9 de abril de 2025. LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1902/2025 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa para execução de obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua 09 s/n, no Jd. Tropical - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 29 de abril de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 11/04/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 29/04/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 29/04/2025 às 8h45min. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria - BBMnet - www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1904/2025 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa para execução de obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua Iuguslávia, nº 169/179, no Jd. Celani II - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. A concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 29 de abril de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 11/04/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 29/04/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 29/04/2025 às 8h45min. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria - BBMnet - www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto/SP, 9 de abril de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Nº 8116/2023 - Edital Nº 23/2025 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal líquido, equipamentos e acessórios para atender pacientes em uso de Oxigenoterapia Domiciliar, Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data De Abertura: 30 de abril de 2025, às 09:00 horas. Pregão Eletrônico 16/2025, no sítio eletrônicos - www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 10/04/2025 à partir das 10:00 hr. Ferraz de Vasconcelos, 9 de abril de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Av dos Coqueiros, s/nº, Complexo Hospitalar do Juquery, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 24/2025, objetivando o SERVIÇOS DE REMOÇÃO POR GUINCHO DE AMBULÂNCIAS. Início do recebimento de propostas: às 09:30 horas, do dia 10/04/2025, até o encerramento às 09:30 horas do dia 15/04/2025, período de lances: 15/04/2025 das 09:31horas às 15:31 horas. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br. Em 9 de abril de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, torna público que realizará o Chamamento Público sob Nº 002/2025, objetivando a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura, com inscrições através do link: https://prosas.com.br/ do dia 10/04/2025 até 24/04/2025. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no sítio: https://www.francodarocha.sp.gov.br/ (Lei de Acesso à Informação > Licitações). Em 9 de abril de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço sob nº 012/2025, para Eventual e Futura Aquisição de medicamentos destinado a Unidade Básica de Saúde, conforme especificações do edital e seus anexos. Fica determinado o dia 25/04/2025 às 14h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal/SP, 9 de abril de 2025. DANIEL GUARNIERI CRIADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório 023/2025 A Prefeitura do Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o presente certame visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde através da Proposta nº 13871.0480001/24-001, do Ministério da Saúde, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, independentemente de transcrição. Data da sessão de entrega e julgamento das propostas: 14 de maio de 2025, às 09 horas. Local para informações e obtenção do edital completo: Rua Dona Alcides Candida de Souza, 1114, Centro, Guaraçaí - SP, telefone (18) 3705-9290, site www.guaracai.sp.gov.br, ou através do e-mail: licitação.guaraçaí@gmail.com. Guaraçaí, 8 de abril de 2025. AIRTON JOSÉ GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITES E DERIVADOS PARA USO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA PROMOÇÃO SOCIAL - NAOTT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 11/04/2025 às 00h00 até o dia 05/05/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 05/05/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 9 de abril de 2025 CARLOS HENRIQUE MAZZOTI Diretor do Departamento de Educação VIVIANE FILOMENA FURGERI Diretora de Promoção Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA D ES P AC H O Homologação Concorrência Presencial 001/2025 Acolhendo o julgamento procedido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do inciso IV do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações o presente processo. Iacanga, 8 de abril de 2025 APARECIDA DE FÁTIMA PINHEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 42/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA ATENDIMENTO A TRASNFERENCIA ESPECIAL DE Nº 09032024-065310 EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09/04/2025 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/06/2025 às 08h00min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/06/2025 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/06/2025 às 09h00min (Horário de Brasília). E N D E R EÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, 28 de agosto de 2024 JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 50/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2024 PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09/04/2025 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: