DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível a partir do dia 10/04/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 9 de abril de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 00491/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 30/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de água mineral que serão utilizadas em campanhas, mutirões e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/04/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 10/04/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 9 de abril de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo n.º 53/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Terra Baixa, através de Emenda Parlamentar Federal. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 29/04/2025 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 10/04/2025, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 8 de abril de 2025. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 51/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de classificação e julgamento Menor Preço Global; objetivando a Contratação de Empreitada Por Preço Global para Adequação de Acessibilidade no Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Guilherme Guerbas, Bairro Centro, no Município de Buritama-S.P., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para realização da Concorrência na forma Eletrônica terá início em 30 de abril de 2025 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasília - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "ComprasNet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 02/2025); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 02/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama., 9 de abril de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI a Concorrência Eletronica nº 004/2025 - EDITAL 051/2025. Objeto: Construção de praça. Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 28/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com Capivari, 9 de abril de 2025. LUÍS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI a Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - EDITAL 052/2025. Objeto: Revitalização de rotatória e iluminação da pista de caminhada e área pública. Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 28/04/2025, às 13:30h. Acesso: bnccompras.com Capivari, 9 de abril de 2025. LUÍS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 044/2025 - EDITAL 050/2025. Objeto: Hortifrutigranjeiros. Abertura das Propostas: 25/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 25/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 9 de abril de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 045/2025 - EDITAL 053/2025. Objeto: Medicamentos e insumos veterinários. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 24/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 9 de abril de 2025. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 035/2025 Repetição Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Terezinha. Data de Abertura: 24 de abril de 2025 às 09h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP, 08 de abril de 2025. DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Proc. Adm.: 054-2025. Pregão Eletrônico: 28/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender às demandas da Administração Pública, pelo período de 12 meses. Início do Recebimento: 11/04/25 às 08h. Abertura das Propostas: 28/04/25, às 08h. Local: www.licitardigital.com.br. Dois Córregos-SP, 9 de abril de 2025. RAFAEL C. DOS S. GALLO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura de Dourado/SP torna público aos interessados que retificou o seguinte edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICO S DE ENGENHARIA PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE "REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO MUNICÍPIO DE DOURADO-SP", SICONV Nº 909418, OPERAÇÃO Nº 1073.666-66/20. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: do dia 21/04/2025 às 10:00h até o dia 30/04/2025 às 08:29h. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30h do dia 30/04/2025 às 08:59h do dia 30/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00h do dia 30/04/2025. O Termo de Referência na íntegra poderá ser acessado através do sítio eletrônico oficial: https://www.dourado.sp.gov.br/licitacao/categoria/15/concorrencia-publica/ - O cadastro das propostas e documentos de habilitação deverá ser feito no Portal de Compras através do sítio eletrônico oficial: http://www.transparencia.dourado.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Dourado-SP, 9 de abril de 2025. MARCO AURÉLIO PIGOLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90021/2025, cujo objeto é a aquisição de lanches de pão, presunto e queijo para os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 07/04/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa 49.154.029 Antônio Silvio Machado Neto, item 01, no valor total de R$ 34.320,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 9 de abril de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU EXTRATO DE TERMO AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Município da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público: OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido referente aos restos a pagar oriundos do Contrato n. 13/2022 que objetiva a execução das obras/serviços de "Modernização da Iluminação do Município utilizando tecnologia LED". VALOR: R$53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). DEVEDOR: Município da Estância Turística de Piraju. CREDORA: Fornort Desenvolvimento Ambiental e Urbano LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025.