DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000217 217 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 174/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90174/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPIs - Luvas de Uso Médico Hospitalar, na Data/Horário: 24/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1 A 2 2 1 FC 8 0 0 0 D 8 6 5 0 C D 3 FC D 5 C 3 7 7 FC A 8 C F 1 C 5 BA 5 D. Joinville/SC, 3 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aerolevantamento digital, perfilamento a laser aerotransportado, implantação, suporte e manutenções de software de gestão e fiscalização do espaço territorial urbano multifinalitário em software livre código aberto (open source) na plataforma Web, com implementação, integração e customização, além de treinamento, transferência tecnológica com entrega do código fonte, suporte técnico e demais serviços para o município, visando atender às necessidades de manutenção da base de dados geográfica cadastral do município de São José-SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 10/04/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 02/05/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 9 de abril de 2025 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, com fornecimento de peças, destinadas aos veículos pesados com motorização a Diesel e veículos leves com motorização Álcool/Gasolina da frota da Secretaria de Educação do município de São José/SC. Nova Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 19/02/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 22/04/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 7 de abril de 2025 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório n. 2/2025 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE ASSITÊNCIA SOCIAL. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 29/04/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 9 de abril de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório n. 25/2025 Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 25/04/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 9 de abril de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção do mercado produtor, segunda etapa (área externa, muro e mobiliário solto), localizada na Rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, no município de Tubarão, Estado de Santa Catarina, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 28/04/2025. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código registro TCE: DD1C4C1FF4665C95047806DCD574E0BDB0575A98 Tubarão/SC, 8 de abril de 2025 ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-FMS Processo Administrativo nº 007/2025-FMS. A prefeitura Municipal de Urubici SC, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a adjudicação e homologação do processo licitatório supracitado que tem por objeto a contratação de empresa para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos, onde sagrou-se vencedora a empresa AÇO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 54.268.833/0001-67. VALOR: R$ 1.793.000,00 (um milhão setecentos e noventa e três mil reais). Urubici, 8 de abril de 2025. LEANDRO DE SOUZA CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Contrato Nº 34/2025. Data de Assinatura: 09/04/2025. Processo de Licitação: 03/2025/FMS. Concorrência Eletrônica: 01/2025/FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUSSANGA. CNPJ: 10.502.372/0001-70. Contratado: WEST ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31.252.609/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Baixada Fluminense, Município de Urussanga/SC. Através da Transferência de Recursos financeiros do Governo Federal, sob o número da proposta SISMOB 10502.3720001/24-001 - PAC, conforme memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos que seguem em anexos ao Edital. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor: R$ 1.514.000,00. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Pregão Eletrônico nº 012/2025 Processo N.º 035/2025. Objeto: AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE DIETAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS DESTINADOS A ATENDER NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DE CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS QUE ESTÃO VINCULADOS A DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. DATA DE ABERTURA: 29/04/2025 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APAR EC I D O DONIZETTI LOPEZ) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, Pelo Telefone (14) 3473-8700 ou por e-mail: [email protected] ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura do Município de Américo de Campos/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 3/2025, Processo Licitatório nº 41/2025, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando o "Aquisição de Tablets para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemia e Agentes de Vigilância Sanitária, Conforme Termo de Referência.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 15/04/2025 até às 08:30 (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h do dia 15/04/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos, http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos, www.americodecampos.sp.gov.br. Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos, http://45.177.240.40:5656/comprasedital/. 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº 270, São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP:15557200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e- mail:[email protected]. Américo de Campos-SP, 9 de abril de 2025. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito