DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Alto Bela Vista torna público para conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 14.133/21 e alterações. Horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 8h30m do dia 30 de abril de 2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 30 de abril de 2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização de pavimentação, repavimentação e reforma de ruas urbanas no município de Alto Bela Vista em atendimento à emenda parlamentar 202225690003 - Plano de Ação:09032022-017710/2022. Alto Bela Vista, 9 de abril de 2025. ADIR FLAVIO SVIDERSKEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Anitápolis torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência pública eletrônica no dia 30/04/2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras-BNC, www.bnc.org.br. Objeto: Contratação De Empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo II, conforme proposta nº 08438.0540001/24-001, PORTARIA GM/MS Nº 4.120, DE 27 DE MAIO DE 2024 e contra partida do município de Anitápoli s / S C, Novo PAC, de acordo com Memorial Descritivo, Projetos e demais anexos constantes neste edital, partes integrantes deste ato convocatório. O Edital, impresso, contendo as instruções, especificações e condições para participação, estará à disposição dos interessados, no dia 09/04/2025, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Anitápolis, Rua Gonçalves Junior, nº 260 - CEP: 88475-000 - Centro - Anitápolis. FONE: (48)3256-0188. Site:www.anitapolis.sc.gov.br Email:[email protected] ou www.bnc.org.br. Anitápolis, 09/04/2025. Linkom Willam Hanck - Secretário Municipal de Saúde. LINKOM WILLAM HANCK Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo Licitatório n° 036/2025. Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das Ruas Roseno Pereira, Dona Isabel, 15 de Novembro, Araranguá e Mario Antunes Vieira, e parte da Av. Mondardo, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 22/05/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:F367CC0104CC82B32249E8BBEB4E693AE5B1C485. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 9 de abril de 2025. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, aquisição de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias, Fundações, Autarquias e da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 1.120.295,00 (um milhão cento e vinte mil duzentos e noventa e cinco reais). Adjudicatária: AGUAVOLT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 07.376.162/0001-78; ARPANA E-COMMERCE LTDA - CNPJ 55.333.862/0001-28; BONA GENTE COMERCIAL LTDA - CNPJ 01.150.822/0001-11; BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 30.273.846/0001-66; BS COLORS COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ 55.875.621/0001-00; COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTD - CNPJ 29.322.621/0001-73; COMERCIO ROCAMEL LTDA - CNPJ 03.361.175/0002-01 -; CORREA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 53.385.011/0001-01; CRO MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 12.338.686/0001-04; D URBANIZZE CASA E CONSTRUCAO LT DA - CNPJ 50.437.729/0001-06; EFFORT NEGOCIOS LTDA - CNPJ 23.380.134/0001-80; ELETRO CENTER MATERIAIS ELETRICOS - CNPJ 47.629.289/0001-76; EVEREST MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 41.256.511/0001-56; G3 COMERCIAL LTDA - CNPJ 01.952.684/0001-94; Instalart Materiais Elétricos LTDA - CNPJ 05.117.514/0001-45; J.J.Vitalli - CNPJ 08.658.622/0001-13; JV comercio de materiais elétricos e decorações LTDA - CNPJ 01.276.119/0001-54; M3. BUSINESS GROUP LTDA - CNPJ 54.494.740/0001-50; MANO FERRAGENS E INSTALACOES LTDA - CNPJ 55.712.158/0001-86; SANEPLAST MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA - CNPJ 56.112.304/0001-03; Sentinela do Vale Comercial Eireli - CNPJ 29.843.035/0001-74; TALENTOS D`ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA - CNPJ 24.419.445/0001-79. . Registrado no TCE com a chave:. 925EBC7DEB013E0BFF73834FF8962978418BB16B Balneário Piçarras (SC), 9 de abril de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Henrique Todeschini (Rua 1600), localizada no Bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 313.267,34. Recebimento das propostas: das 08h do dia 11/04/2025 às 08h29min do dia 22/05/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 22/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº 5 2 C E E 2 A 1 9 9 3 C C 9 1 9 5 0 0 C 5 6 F E 9 2 9 6 3 3 B 8 B 3 D E 5 1 1 D. Balneário Piçarras (SC), 9 de abril de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Pregão Eletrônico nº. 043/2025 - Nº do registro do envio TCE: a ser informado em momento posterior Aquisição de projetores multimidia e smart TVs para utilização em salas de aula, laboratórios e outros espaços educacionais na FURB, com recursos oriundos do Convênio nº 968969/2024, firmado entre a FURB e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - A FURB torna público que a data de abertura, entrega dos documentos das Propostas e documentos de Habilitação para até o dia 28 de abril de 2025, às 09h, que devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de acesso ao site https://comprasbr.com.br. Base Legal: Lei Federal n. 14.133/2021, suas alterações e Resolução FURB nº 016/2024. Blumenau, 9 de abril de 2025. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA - DAM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Pregão Eletrônico nº. 044/2025 - Nº do registro do envio TCE: a ser informado em momento posterior Aquisição de painéis de LED, computadores com monitores e notebooks para utilização em salas de aula, laboratórios e outros espaços educacionais na FURB, com recursos oriundos do Convênio nº 971499/2024, firmado entre FURB e Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - A FURB torna público que a data de abertura, entrega dos documentos das Propostas e documentos de Habilitação para até o dia 30 de abril de 2025, às 09h, que devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de acesso ao site https://comprasbr.com.br. Base Legal: Lei Federal n. 14.133/2021, suas alterações e Resolução FURB nº 016/2024. Blumenau, 9 de abril de 2025. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA - DAM PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 010/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90010/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, na Data/Horário: 30/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: FC 2 9 C 0 E 7 A 0 D 8 D 5 7 A 3 9 2 8 1 3 5 F 7 A 0 8 1 C 7 4 3 1 8 C A 2 B E . Joinville/SC, 7 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna pública, a Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União nº 62, em 01 de abril de 2025, Seção 3, pág. 285, do citado como Pregão Eletrônico nº 233/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90233/2024, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais a serem utilizados em campanhas e atividades educativas de trânsito desenvolvidas pela Escola Pública de Trânsito do DETRANS. Assim, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 233/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90233/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 233/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90233/2025. Joinville/SC, 3 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 128/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90128/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Caixas Térmicas, Termômetros, Gelo Reutilizável e Termo-Higrômetros para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 24/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A395D7D7253C28B7862CC26A393B5D9FBB0458E4 Joinville/SC, 3 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento