DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041000035 35 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANEXO CANDIDATO NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE Área de conhecimento: Econômico-Financeira . .Inscrição .Nome .Nota .Concorrência .Classificação . .775021487 .Victor de Oliveira Silva .200,2 .Ampla .15º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHOS DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de TIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Vice-Presidente em exercício da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento China Experience 2025, em Pequim e Shanghai, na China, no período de 18 a 28 de abril de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de TARSO DUARTE DE TASSIS, Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento China Experience 2025, em Pequim e Shanghai, na China, no período de 18 a 28 de abril de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 1.331, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado HALLISON DE SOUSA SILVA, matrícula nº 068-8, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo do Estado de Sergipe, como Superintendente Especial da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES PORTARIA Nº 1.332, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado JEFERSON DANTAS PASSOS, matrícula nº 014-8, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo do Estado de Sergipe, como Superintendente Especial, no Núcleo Gestor do Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Estado. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 3.449, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000807/2025-64, resolve: Art. 1º Designar ANDERSON MORENO LUZ, matrícula no Siape nº 1834817, e PEDRO HENRIQUE LOBO E SILVA, matrícula no Siape nº 2063212, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Coordenador de Admissibilidade, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 7.199, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, seção 2, página 53. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA GM/MGI Nº 2.648, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no Processo nº 14022.118519/2023-02, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor público Rodrigo Roubach, matrícula SIAPE nº 1513148, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador, do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para continuar a exercer o cargo de Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em La Paz, Bolívia, até 30 de junho de 2025, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.512, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000681/2025-28, resolve: Art. 1º Designar STÉFANE NATÁLIA RIBEIRO E SILVA, matrícula Siape nº 1732251, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Cooperação em Governo Digital, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Cooperação Federativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.513, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000576/2025-99, resolve: Art. 1º Designar MARCO ANTÔNIO SCHULLER VIEIRA, matrícula Siape nº 1420371, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Patrimônio da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio da União da Consultoria Jurídica deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 86, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA, SUBSTITUTA, DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000937/2025-07, resolve: Art. 1º. Designar a servidora RAFAELLA LÚCIA DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, matrícula SIAPE nº 1551703, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.367, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005803/2025-48, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ISABELA ALVES PEREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1027045, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em Brasília/DF, para participação no projeto "Concessões de Infraestruturas Aquaviárias e Portuárias", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.356, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005801/2025-59, resolve: Art. 1º Ceder a servidora CARLA GISELE DOS SANTOS MOTA, matrícula SIAPE nº 1045940, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3453, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004970/2025-71, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SYLVIA AMANDA DA SILVA LEANDRO, matrícula SIAPE nº 1179315, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Representação Regional no Estado do Rio de Janeiro da Fundação Cultural Palmares (FCP), no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO