DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear ROBERTO WOJTYLA ALEXANDRE DIENER, matrícula N. 315.913, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Suporte Tecnológico e Inovação - NUTEC Art. 3º Designar GUILHERME COUTO DE PAIVA, matrícula N. 314.348, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Suporte Tecnológico e Inovação - NUTEC, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância-CO S I S T . Art. 4º Designar RODRIGO PINTO DANTAS, matrícula N. 320.474, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Suporte Tecnológico e Inovação - NUTEC, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Estatística da Primeira Instância- NUEST. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 575, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1037460/2024, resolve: Art. 1º Designar HELOISA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula N. 311.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Ensino à Distância e Novas Tecnologias, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Criação de Soluções Educacionais à Distância. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 576, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1008472/2025, resolve: Art. 1º Dispensar KAREN LOUISE TOMEDI ORTIZ, matrícula N. 317.048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Pesquisa, Planejamento e Inovação. Art. 2º Designar JACIARA DA SILVA DUTRA, matrícula N. 311.601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Pesquisa, Planejamento e Inovação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão Administrativa. Art. 3º Designar SANDRA HELENA NASCIMENTO DE LIMA, matrícula N. 317.051, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão Administrativa. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 577, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1010566/2025, resolve: Art. 1º Designar BERNARD BENSON COSTA SANTOS, matrícula N. 319.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC- 05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 580, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1010755/2025, resolve: Art. 1º Designar WESLEY CORREIA SANTOS, matrícula N. 319.299, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Dispensar DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA, matrícula N. 319.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal. Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, JORGE AUGUSTO MARQUES FERREIRA, matrícula N. 314.500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 582, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008640/2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA, matrícula n. 316.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, promovida por meio da Portaria SEG nº 544, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 02 de abril de 2025, Seção 2, fl. 63. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 583, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0019551/2024, resolve: Prorrogar a cessão da servidora CATIA BERNARDES MENDES DE LIMA, matrícula 309.709, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 05 de julho de 2025, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assessor Adjunto VI no Gabinete do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, código FC-06, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 584, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010530/2025, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO ALBINO MARQUES PINHEIRO, matrícula N. 315.707, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 585, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010759/2025, resolve: Art. 1º Designar QUELI IONARA COSTA SIQUEIRA CAMPOS, matrícula N. 321.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar PAULA DUARTE DOURADO DE ABRANCHES, matrícula N. 317.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 586, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010629/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, BRENDA RESENDE COUTO DOS SANTOS, matrícula N. 321.285, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 587, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010522/2025, resolve: Art. 1º Designar GILMARIO GUERREIRO ARAUJO, matrícula N. 312.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataformas de Segurança de Redes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 2º Dispensar GILMARIO GUERREIRO ARAUJO, matrícula N. 312.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataformas de Segurança de Redes, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 589, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1009949/2025, resolve: Art. 1º Designar ISADORA RODRIGUES SALES, matrícula 316.434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão Documental de Contas Médicas, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GESIEL SANTOS SOARES, matrícula 320.810, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 590, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1009965/2025, resolve: Art. 1º Designar LAURA CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 321.495, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada TATIANA ALVES GUIMARAES, matrícula 314.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO