DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
CONSEA, para o mandato compreendido entre junho/2024 a junho/2026.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA a seguir relacionados, referente ao mandado compreendido entre junho/2024 a junho/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
TITULAR: MYRIAM MATIAS DA SILVA SUPLENTE: CLÁUDIA TATIANA DANTAS
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:E8DA0133
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 352/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância de Ibiapina.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR os membros do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância de Ibiapina a seguir relacionados:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
TITULAR: ALANA CARVALHO DA COSTA SUPLENTE: LANA MARA GOMES MENDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
TITULAR: JOSÉ DALTON COSTA LOPES SUPLENTE: JULIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: OBERDAN QUEIROZ MACEDO JÚNIOR SUPLENTE: MARIA LOURENA ARAGÃO PORTELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
TITULAR: NATÁLIA FERREIRA ALVES SUPLENTE: EMERSON PAULINO RIBEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULURA E DESENVOLVIMENTO RURAL:
TITULAR: JOSÉ HUMBERTO ALENCAR SUCUPIRA SUPLENTE: ALESSANDRO CARNEIRO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: MARIA LUCIANA ALVES DE MELO SUPLENTE: BERNADETE VIEIRA DA NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE TITULAR: KAIQUE SILVA DE SOUSA SUPLENTE: FRANCISCO HÉLIO DA SILVA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:6BE4970B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 353/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 822/2023 e na Lei Municipal nº 879/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ CLEITON RODRIGUES, portador do CPF nº 783.669.763-00 e identidade nº 96025022240 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio São Francisco, zona rural, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de AGENTE FISCALIZADOR, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 822/2023 e na Lei Municipal nº 879/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:28D11822
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2025
Dispensa Eletrônica n° 007/2025 - Processo Administrativo n° 2025.03.31.01
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27