DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
CONTRATADA: João V S Lima - ME, inscrita no CNPJ n° 43.503.560/0001-71.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a intermediação de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida, volta ou de ida e volta, categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Icapuí.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 45.880,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33.00.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
ASSINA PELA CONTRATADA: João Vitor Souza Lima.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2025, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025.
Icapuí - CE., 07 de abril de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador:6AC68507
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 442/2024
PORTARIA Nº 442/2025
Nomeia a Sra. JAIANE FÉLIX DE OLIVEIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JAIANE FÉLIX DE OLIVEIRA, inscrita sob o CPF de nº 074.XXX.XXX-23, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR C, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:EB8DEA8E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 443/2025
PORTARIA Nº 443/2025
Nomeia a Sra. REGIANE FREITAS DE ALMEIDA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. REGIANE FREITAS DE ALMEIDA, inscrita sob o CPF de nº 690.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo de DIRETOR (A) DE ESCOLA C, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:924E7E98
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 444/2025
PORTARIA Nº 444/2025
Nomeia o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE DA CRUZ para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE DA CRUZ, inscrito sob o CPF de nº 841.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ESCOLA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal