DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor, trazida pelo Art .34 da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992; CONSIDERANDO o requerimento de exoneração do cargo de provimento efetivo, protocolado em data de 11 de março de 2025, junto ao setor de Recursos Humanos, pelo servidor Francisco Ricardo Gondim.
R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO RICARDO GONDIM, do cargo de provimento efetivo de DIGITADOR, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de lcapuí, a partir da data de 11 de março de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de 11 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de lcapuí (CE), aos 11 dias de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:52908E96
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do Contrato nº 06/2024-14.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), ELETRODOMÉSTICOS E AR- CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato.
Valor Global do Contrato nº 06/2024-14: R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária: 13.02.122.0037.2.033.0000.
Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00.
Fonte de Recurso: 1.571.0000.00.
Contratado: DX COMPUTADORES LTDA EPP, através de seu representante legal, o Sr. Joao Renato Pereira Freire.
Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.
Data da assinatura do contrato: 07 de novembro de 2024.
Icó/CE, 07 de novembro de 2024. PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:56E428FB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do Contrato nº 06/2024-18.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), ELETRODOMÉSTICOS E AR- CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato.
Valor Global do Contrato nº 06/2024-18: R$ 21.000,00 (vinte um mil reais).
Dotação Orçamentária: 13.02.122.0037.2.033.0000.
Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00.
Fonte de Recurso: 1.571.0000.00.
Contratado: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares.
Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.
Data da assinatura do contrato: 07 de novembro de 2024.
Icó/CE, 07 de novembro de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:A37D3F86
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do Contrato nº 06/2024-20.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), ELETRODOMÉSTICOS E AR- CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato.
Valor Global do Contrato nº 06/2024-20: R$ 83.548,20 (oitenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: 13.02.122.0037.2.033.0000.