DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

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Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00.

Fonte de Recurso: 1.571.0000.00.

Contratado: G & J REPRESENTACAO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. João Gonçalves da Cruz Junior.

Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.

Data da assinatura do contrato: 07 de novembro de 2024.

Icó/CE, 07 de novembro de 2024.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:6EEA2E42

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU- CE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO. Contratante: Câmara Municipal de Iguatu-CE, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratada: INTGEST – INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA - CNPJ sob o Nº. 29.856.088/0001-20 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV e da Lei Federal 8.666/93 e suas Alterações Posteriores: Pregão Presencial N.º PP-2021.01.05.01-CAM/IGUATU-CE. Objeto: Contratação de Empresa com objeto social compatível para executar os serviço de solução em Tecnologia da Informação (TI) com prestação de serviços de licenciamento de softwares de gestão legislativa, aplicação móbile eletrônica, sistema de protocolo, fluxo do processo legislativo, painel de votação eletrônica, ata eletrônica, e-sic, ouvidoria, web site (portal), gestão de conteúdo, customização de layout, migração de dados, implantação, treinamento de servidores, suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Aditivo: 07/03/2025. Da Vigência: De 07/03/2025 a 07/03/2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: DIEGO GOMES FELIPE - (Câmara Municipal de Iguatu-Ce) / FRANCISCO JUCELIO MOURA SOUSA - Representante Legal da Empresa, respectivamente Contratante e Contratado.

Iguatu-Ce, em 07 de março de 2025.

JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO – Agente de Contratação/CMI.
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:74D62879

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), firmado com a empresa: Centro de Nefrologia do Iguatu LTDA, com sede à Av. Juscelino Kubitschek, n° 1210, Esplanada II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.744.509/0001-98, neste ato representado pelo o senhor Augusto Saboia Neto, Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 2023.09.26.01-PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e cláusula nona prevista no contrato. Contrato: 2023.10.03.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa exclusiva na região para prestação dos serviços de hemodiálise, compreendendo: realização de sessões aos pacientes com insuficiência renal aguda e insuficiência renal crônica, internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Iguatu, em conformidade com especificações constantes no termo de referência. Data de Assinatura: 01 de abril de 2025. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 03 de abril de 2025 até 03 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Lara Emanuelle Cavalcante Teixeira - Superintendente.

Em 01 de abril de 2025, Iguatu-Ce.

Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:B8D8FF96

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Nono Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa jurídica: Centro de Nefrologia do Iguatu S/C LTDA, com sede à Avenida Cruzeiro do Sul, nº 1210, Esplanada II, Iguatu- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.744.509/0001-98, neste ato, representado pelo senhor Augusto Saboia Neto, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº 901.078.533-53, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Inexigibilidade nº 2022.03.23.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2022.03.30.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa exclusiva na região na prestação de serviços de nefrologia, compreendendo: consultas médicas, biópsia renal, hemodiálise para pacientes com insuficiência renal aguda e insuficiência renal crônica, para atender pacientes do município de Iguatu-Ce e cidades integrantes da Região Centro Sul, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28 de março de 2025. Vigência: De 30 de março de 2025 até 30 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.036 (Garantia de Assistência Especializada aos Usuários do SUS). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça (Secretário Municipal de Saúde).

Em 28 de março de 2025, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:0FE7FE01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 09.04.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.20.1

Extrato do Contrato n. 09.04.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.20.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa JOESIA JORGE SOUZA - MEI, inscrita no CNPJ n. 54.023.335/0001-54. Objeto: Aquisição de água mineral (garrafão 20 litros) destinados ao atendimento das necessidades das secretarias que compõem o Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Joesia Jorge Souza.

Ipaumirim/CE, 09 de abril de 2025.