DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

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Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:C390AC45

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 09.04.2025/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.20.4

Extrato do Contrato n. 09.04.2025/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.20.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a empresa JOESIA JORGE SOUZA - MEI, inscrita no CNPJ n. 54.023.335/0001-54. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20lts destinados ao atendimento das necessidades de diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Joesia Jorge Souza.

Ipaumirim/CE, 09 de abril de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:2867B200

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 09.04.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.20.2

Extrato do Contrato n. 09.04.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.20.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOESIA JORGE SOUZA - MEI, inscrita no CNPJ n. 54.023.335/0001-54. Objeto: Aquisição de água mineral destinado aos atendimentos das necessidades dos diversos setores que são vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Joesia Jorge Souza.

Ipaumirim/CE, 09 de abril de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:56BD6EFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 09.04.2025/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.20.3

Extrato do Contrato n. 09.04.2025/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.20.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOESIA JORGE SOUZA - MEI, inscrita no CNPJ n. 54.023.335/0001-54. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20lts destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores que são vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 7.345,00 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Joesia Jorge Souza.

Ipaumirim/CE, 09 de abril de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:A74965BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 026, DE 10 DE ABRIL DE 2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba); CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022 e prorrogado pelo Decreto Municipal nº 76 de 21 de novembro de 2024; COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, no horário de 7h30 às 12h bem como de 13h30 às 17h, de posse da documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO (EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 026, DE 10 DE ABRIL DE 2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022)

Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Pedagogia EUZELIA MARIA GOMES OLIVEIRA AGUISLEIA SOARES BRAGA ILKA MARA CARNEIRO BASTOS Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0CD04A24

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.03.28.01 - SEINFRA PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2022.02.11.01

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva, para prestação de serviços e atividades técnicas na área da Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetônica para ficar a disposição da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor mensal de R$ 29.121,32 (vinte e nove mil, cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: por mais 01 (um) mês, com início em 29/03/2025 e término em 28/04/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO FONTE DE RECURSOS Infraestrutura 1001 15 122 0002 2.051 - SEC Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jaderson Sena Eufrásio – PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.