DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/.
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:49D31BB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240638
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 20240638 resultante da DL-03-2024-SEDU.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, N° 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 50.524,80 (Cinquenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: a partir de 10 de Abril de 2025 até 10 de Abril de 2026.
CONTRATADA (O): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 14.451.979/0001-29;
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA, portador (a) do CPF Nº 421.738.253-72;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, portador do CPF nº 215.027.223-72;
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:CE1A425D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 382/2025
PORTARIA nº 382/2025
EMENTA: Cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Termo de Convênio N.º 001/2024, com data de 02 de janeiro de 2025, assinado entre o Município de Morada Nova/CE e o Município de Jaguaretama/CE; CONSIDERANDO a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio N.º 001/2024, o Poder cedente será ressarcido mensalmente, até o 10º dia de cada mês, pelo Poder Cessionário dos valores pagos acrescidos dos encargos previdenciários, através de depósito na conta 30.266-X agência 4.514-4 do Banco do Brasil; CONSIDERANDO a Cláusula Segunda do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio n.º 001/2024, que trata da vigência e da prorrogação a critério das partes, mediante emissão de nova portaria de cessão do Poder Cedente. RESOLVE: Art. 1º Fica a senhora MARILIA DA SILVA CORDEIRO, brasileira, servidora pública municipal, na função de Professora, matrícula funcional nº 141774-6, CEDIDA para exercer suas atividades junto ao MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, em conformidade com as cláusulas do Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Termo de Convênio, com vigência a partir de 01 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025, com ônus para o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE e posterior ressarcimento pelo MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06 (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:6E09A76A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240635
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 20240635 resultante da DL-07-2024-SESA.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, N° 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 44.209,20 (Quarenta e quatro mil duzentos e nove reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: a partir de 10 de Abril de 2025 até 10 de Abril de 2026.
CONTRATADA (O): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 14.451.979/0001-29;
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA, portador (a) do CPF Nº 421.738.253-72;
ASSINA PELO CONTRATANTE:FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, portador do CPF nº 786.663.503-00;
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Jaguaretama Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:D76BDDE6