DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:24B1ECBE

GABINETE PORTARIA Nº 1004002/2025-GP JARDIM-CE, 10 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ANA CAROLYNNE BEZERRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2008XXXX80-5 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 074.XXX.XXX- 20, do cargo comissionado SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 10 de Abril de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:A6453EDC

GABINETE PORTARIA Nº 1004003/2025-GP JARDIM-CE, 10 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. LUZIA MARIA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2016XXXX27-7 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 625.XXX.XXX-80, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DO EMAD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Justifica-se a presente nomeação, em razão do gozo da Licença Maternidade da servidora Maria Adriana Costa Correia, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).

Art. 3º - Esta Portaria retroagirá seus efeitos para o dia 03 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 10 de Abril de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:716F1154

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.02.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.02.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados a diversas secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 14 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de maio de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 05 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]).

Jardim/CE, 10 de abril de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:B958EB10

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Jucás, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021-SME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 – MODELO DE PROJETO PADRÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PADRÃO FNDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: O valor do presente aditivo (Reequilibrio Econômico-Financeiro (Realinhamento de Preços) é de R$ 744.405,54 (Setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), cuja composição encontra- se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a R$ 744.405,54 (Setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 007/2021, que era de R$ 2.881.910,18 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e dez reais e dezoito centavos), passa a ser de R$ 3.656.315,72 (Três milhões, seiscentos e