DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 01042501SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 232.878,00 (Duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0004.2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde / 0901.10.301.0009.2.015 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde e 0901.10.305.0009.2.023 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Receita de imposto e transf. Saúde / Transferência SUS – Bloco de Manutenção -

Mombaça/CE, 01 de abril de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 01042502SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde - CONTRATADA: M V DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 57.409.510/0001-34, representada pela Senhora MAURA VIEIRA DA SILVA - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0004.2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde / 0901.10.301.0009.2.015 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde e 0901.10.305.0009.2.023 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Receita de imposto e transf. Saúde / Transferência SUS – Bloco de Manutenção -

Mombaça/CE, 01 de abril de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 01042503SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde - CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77, representa pelo Senhora MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.564,05 (Um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0004.2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde / 0901.10.301.0009.2.015 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde e 0901.10.305.0009.2.023 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Receita de imposto e transf. Saúde / Transferência SUS – Bloco de Manutenção -

Mombaça/CE, 01 de abril de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:ED5C2098

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 01042501SEOF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 01042501SEOF - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.356,96 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0002.2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento e Finanças. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos –

Mombaça/CE, 01 de abril de 2025.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E2910367

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02032301SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02032301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SISP-DP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de 25.536,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.15.45.0012.071, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15 e serão pagas com Recursos Próprios.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/03/2025 e término em 01/03/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO - Secretário de Obras e Infraestrutura.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): AMANDA MILITÃO VIEIRA.

Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.