DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

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MENDONÇA, inscrito no CPF nº. 045.588.593-17. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO FURTADO DE MORAIS, S/N - BAIRRO FREI DAMIÃO, MILAGRES/CE Valor Total do Contrato: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência do Contrato: 10 de Outubro de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e HUALACE TEÓFILO MENDONÇA.

Milagres/CE, 10 de abril de 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:58A22975

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.04.03/2025

Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.04.04.3

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.04.04.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e o senhor HUALACE TEÓFILO MENDONÇA, inscrito no CPF nº. 045.588.593-17. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ALVES PEREIRA, 24 - BAIRRO EUCALIPTOS, MILAGRES/CE Valor Total do Contrato: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência do Contrato: 10 de Outubro de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e HUALACE TEÓFILO MENDONÇA.

Milagres/CE, 10 de abril de 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:A549F164

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.01.1

A Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.04.01.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.330.314/0001-62, para a contratação de empresa para realização do Projeto Semana de Inclusão do Município de Milagres/CE, junto a Secretaria Municipal de Educação Básica, pelo valor global de R$ 58.387,00 (cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e sete reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 10 de abril de 2025
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:6347A345

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0104008/2025 - ATO DE NOMEAÇÃO - JOSÉ DE ANCHIÊTA ALMEIDA ALVES

PORTARIA Nº 0104008/2025

ATO DE NOMEAÇÃO A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ DE ANCHIÊTA ALMEIDA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:F9C85843

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03042301SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATODO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMODE VALORAO CONTRATO Nº03042301SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03042301SDS PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 001/2023SDS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO 4.1. O valor total da locação será de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). 2. Conforme descrito na cláusula 4.1.3. O valor do presente Contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, com base no IGPM ou outro índice oficial que venha em substituição. 4.3. Fica desde já pactuado que a partir do dia 03 de janeiro de 2025 até 03 de abril de 2026 o novo valor do contrato será de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais) correspondendo o valor mensal de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0013.2.047 - Elemento de Despesa nº 3.3.9.36.00/3.3.90.36.15, com Fonte de Recurso não Vinculados de Impostos.. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 03/04/2025 e término em 03/04/2026. ASSINA PELO LOCATÁRIO: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social ASSINA PELO LOCADOR: FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.

MOMBAÇA - CE, 03 de abril de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA. Secretário de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:BFACC6B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 01042501SMS; 01042502SMS E 01042503SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE