DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

O referido é Verdade. Dou fé.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 08 de ABRIL de 2025.

RITA LIGIANNE GONÇALVES DE ARAÚJO Chefe de Gabinete do Prefeito Portaria de Nomeação nº 002/GP/2025
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador:51F6CEB7

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI-CE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho através dos seus Secretários – Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/SEFAZ/INEX, cujo OBJETO é a SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO ASPECTOS FISCAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE MAURITI. FAVORECIDO: PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA, CNPJ N° 17.580.009/0001-11. VALOR GLOBAL OFERTADO: R$ 819.600,00 (oitocentos e dezenove mil e seiscentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 04 123 0051 2.015 (Secretaria da Fazenda) / 1001 12 122 0007 2.045 (Secretaria de Educação) / 1101 10 122 0004 2.065 (Secretaria de Saúde) / 1101 10 122 0004 2.065 (Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 09 DE ABRIL DE 2025. JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO – SECRETÁRIO DA FAZENDA; GILBERTO JUCA DA SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO; MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO – SECRETÁRIA DE SAÚDE; CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA – SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO.

Mauriti-CE, 10 de abril de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CF085776

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.18.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.03.13.02/CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.18.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.03.13.02/CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA NO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL, LOCALIZADA: RUA JOSÉ LEITE DA COSTA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.624.494/0001-62. VALOR OFERTADO: (R$ 107.385,86). VIGÊNCIA: 02 (dois) mês.

Mauriti/CE, em 10 de abril de 2025. GILBERTO JUCA DA SILVA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B1A821EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1003.01-2025

O(A) FUNDO DES. DA EDUCAÇAO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO, através do(a) seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h:30min, do dia 05 de maio de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1003.01-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) SALAS DE AULAS SITUADAS NO COLÉGIO ROSINHA SAMPAIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador,

Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 11 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente De Contratação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F826CC6C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.04.01/2025

Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.04.04.1

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.04.04.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e o senhor HUALACE TEÓFILO MENDONÇA, inscrito no CPF nº. 045.588.593-17. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BÁRBARA DO NASCIMENTO, N.º 78 - BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MILAGRES/CE Valor Total do Contrato: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência do Contrato: 10 de Outubro de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e HUALACE TEÓFILO MENDONÇA.

Milagres/CE, 10 de abril de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:A0190C33

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.04.02/2025

Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.04.04.2

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.04.04.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e o senhor HUALACE TEÓFILO