DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
Art.1º- Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO NOVOLINDENSE – ADN, CNPJ Nº 59.841.289/0001-14, entidade sem fins lucrativos com sede na Rua Manoel Ferreira Lima, nº 09 – Centro, nesta cidade de Nova Olinda- CE, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tem duração por tempo indeterminado, sede e foro na Rua Manoel Ferreira Lima, nº 09 – Centro, no município de Nova Olinda – Ceará. Parágrafo Primeiro – A Entidade aplicará integralmente os seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais no território nacional. Parágrafo Segundo – A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO NOVOLINDENSE – ADN, tem por finalidade movimento de trabalho comunitário, assistência e orientação a crianças, adolescentes, adultos e terceira idade, desenvolver o meio esportivo, social, religioso, etc.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, EM 10 DE ABRIL DE 2025.
LEONARDO PEREIRA BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A5B99C57
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.076, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUÍS CARLOS DE LIMA MARTINS, portador do RG nº 2018251449-2 e inscrito no CPF sob o nº 092.632.383-08, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de abril de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:69B295CF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.077, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUÍS CARLOS DE CARVALHO PAULA, portador do RG nº 2008801354-0 e inscrito no CPF sob nº 074.399.163-01, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de abril de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A28F291C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.078, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO GM-PE006-2024.23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MARIA TEREZINHA DE PAULA DE SOUSA, portadora do RG nº 2006029237840 e inscrita no CPF sob o nº 828.411.797-53, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL II, vinculada ao Gabinete da Prefeita, para responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO GM-PE006- 2024.23, sem ônus para a municipalidade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de abril de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal