DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

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PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM - Pregoeiro. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:E62E2DF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.03.12.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.03.12.01-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.12.01, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS.

Unidade Administrativa Dotação Orçamentária Elemento de Despesa SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS 0501.15.122.0021.2.009 4.4.90.51.00

FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE INSTALACOES ELÉTRICAS COM COLOCACAO DE QUADRO DE MEDICAO AGRUPADO PARA INDIVIDUALIZACAO DE MEDIDORES DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE

VALOR GLOBAL: R$ 74.193,72 (SETENTA E QUATRO MIL E CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: BV CONTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 46.070.027/0001-51, com sede: RUA ROBERTO TAVORA, 41, CENTRO, ORÓS -CE, CEP.: 63.520-000.

ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO VIDAL GUIMARÃES

ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA.

ORÓS-Ce, 09 de abril de 2025.

GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador De Despesas Da Secretaria De Infraestrutura E Servicos Públicos Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:53602730

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.04.09-008-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 2025.03.13-005/DEPAD, que concedeu Licença Prêmio, a servidora ANTONIA SÁTIRO SILVA, ocupante do cargo, PROFESSORA – PEB I C5, símbolo: MAG, matricula: 901202, no período de 01/04/2025 a 29/06/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria de nº 2025.03.13-005/DEPAD de 13 de Março de 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Abril de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:8E162A5D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.04.09-009/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada (o)a servidor(a) COSMO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 905003, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 01/08/2023 á 31/07/2024 para gozo no período de 02/05/2025 Á 31/05/2025;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Abril de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:FFEE09CF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.04.09-014/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) ANA MARIA DA COSTA LIMA, ocupante do cargo, PROFESSORA PEB I C2, símbolo MAG, lotado(a) na Secretaria de Educação, ao período aquisitivo 23/03/2008 a 22/03/2013 para o gozo no período de 01/04/2025 á 29/06/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.