DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Abril de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:AF8E1F7E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.04.09-011/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) EDINILZA BERNARDO DOS SANTOS, ocupante do cargo, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo ADO, lotado na Secretaria de SAÚDE, ao período aquisitivo 03/01/2009 a 02/01/2014 para o gozo no período de 03/04/2025 á 01/07/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 03/04/2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Abril de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:C5094932

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.04.09-013/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) FATIMA PEDRO DA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSORA PEB I C2, símbolo MAG, lotado(a) na Secretaria de Educação, ao período aquisitivo 09/02/2013 a 08/02/2018 para o gozo no período de 01/04/2025 á 29/06/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Abril de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:01204432

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.04.09-012/DEPAD O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) MARIA IVONE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo, PROFESSORA PEB I C6, símbolo MAG, lotado(a) na Secretaria de Educação, ao período aquisitivo 01/04/2009 a 31/03/2014 para o gozo no período de 01/04/2025 á 29/06/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Abril de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:9092320A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.04.09-010/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo ADO, lotado na Secretaria de SAÚDE, ao período aquisitivo 01/08/2013 a 31/07/2018 para o gozo no período de 01/04/2025 á 30/04/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Abril de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:881E1603

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO N.º 01.06-007/2025. PREGÃO N.º 009/2025-PE. A Secretaria de Administração torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão n.º 009/2025-PE, objeto Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de água e gás GLP, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 15/04/2025. Nova data para abertura das propostas: 15/04/2025, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano, Ceará, 09/04/2025.