DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
instituições de ensino e entidades de apoio comercial, jurídico, empresarial e social. Art. 5° - A Feira do Empreendedorismo Feminino deverá ser incluida no calendário de eventos do município de Quiterianópolis/CE e celebrada anualmente, conforme no art. 1° desta Lei. Art. 6° - A Data de realização de feira do Empreendedorismo Feminino no município de Quiterianópolis será regulamentada por Decreto do Poder Executivo. Art. 7°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 10 de abril de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:65CA5D5F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 09.04.001/2025
ATO Nº 09.04.001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) TAYANNA ALMEIDA BESERRA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO, simbologia FG-6, vinculado à GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Abril de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:B22DAC9C
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 08.04.001/2025
ATO Nº 08.04.001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO WANDERSON SILVA ARAUJO, do cargo em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS, simbologia DAS-1, vinculado à GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 08 de Abril de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:662ED668
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 09.04.002/2025
ATO Nº 09.04.002/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO WANDERSON SILVA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO, simbologia DAS- 10, vinculado à GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Abril de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:19BAD6EB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.14.1.1 - SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Nº 2025.03.14.1.1. Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.1 SRP. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 317.453,30 (trezentos e dezessete mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Macilandia Pereira do Nascimento.
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Abril de 2025.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:705BDACB
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.14.1.2 - SEMUMA
EXTRATO DE CONTRATO