DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / S P . Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de prestação do serviço de tratadores / cuidadores de cães de detecção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 205.086,48. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181001930202374. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "Meios de cultura e afins", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90143-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Setor de Compras (SIASGnet - 09/04/2025) 130058-00001-2024NE800049 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113201 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 01341.002294/2022-20. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato originário nº 39/2022, referente à contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.460.338,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 113205 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01344.000073/2024-59. Dispensa. Nº 90025/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEA R - C DT N . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 01/04/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 63.005,56. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 113205 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01344.000097/2024-16. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2025; repactuar os valores do componente de custo "vale-transporte" do contrato, em decorrência do aumento das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do município de Belo Horizonte, motivada pela portaria SUMOB nº 236/2024. Vigência: 08/04/2025 a 01/07/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 63.479,28. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.085152/2023-02. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- SEDE. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de tecnologia da informação de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais pagamento por páginas excedentes, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 783.530,88. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de recepcionista bilíngue (Português e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás e nas Unidades Operacionais da Anatel nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pelo período de 24 meses, prorrogável até o limite de 10 anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 13, Nº 618 Setor Marista - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente Regional (SIDEC - 09/04/2025) 413001-41231-2025NE000020 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413012 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 53578.000008/2025-64. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 18.737.991/0001-55 - SEVEN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, da prestação de serviço continuado de secretariado executivo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a fim de atender a demanda e necessidade da Gerência Regional da Anatel no Estado do Amazonas (GR11), objeto do Contrato nº 8/2024 (SEI nº 11403526), na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 09/04/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.399,92. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). Ministério da Cultura INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 423002 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01445.000119/2021-59. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.881,56. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).