DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025041000003 3 Nº 69-A, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2025 - UASG 423034 Nº Processo: 01436.000148/2023-91. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES . Contratado: 11.024.672/0001-53 - INSTITUTO MUSICA BRASILIS. Objeto: Execução da digitalização do acervo de partituras do arquivo histórico, a ser executado no museu da inconfidência, ouro preto - mg. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 344001 Nº Processo: 01550.000098/2024-17. Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da Light que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela aneel, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2025 a . Valor Total: R$ 571.746,59. Data de Assinatura: 02/04/2005. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 403201 Nº Processo: 01531000771202447. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, tanto de áreas internas como de áreas externas (capinagem/jardinagem/poda de árvores), com fornecimento de materiais e equipamentos, sob demanda, para atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - Funarte, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Belo Horizonte/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 179 - 6º Andar - Teatro Glauce Rocha, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 09/04/2025) 403201-40402-2025NE800000 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/BAFZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.004164/2024-68. Dispensa Nº 93/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 09.587.491/0001-93 - HITECK BENEFICIAMENTO TEXTIL EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem e processamento de roupas de serviço de saúde hospitalar, desinfecção, alvejamento e amaciamento para o grupo de saúde de fortaleza (GSAU-FZ). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 66.074,40. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221008420202496. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados, por meio de sistema informatizado, para atender os veículos oficiais da Base Aérea de Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/04/2025) 120014-00001-2024NE000001 BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224001710202489. Objeto: Material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO CALDAS DESOUZART Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/04/2025) 120023-00001-2025NE800015 III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 120669 Nº Processo: 67269.000448/2019-71. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão contratual de forma amigável, tendo em vista que seu objeto se encontra contemplado no termo de referência do pe 54/basc/2018.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261010945202415. Objeto: Registro de preço para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços, por demanda, de mudança de categoria de CNH, capacitação, formação e qualificação profissional para atender às necessidades da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 11/04/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638- 5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIASGnet - 09/04/2025) 120638-00001-2025NE000001 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 120643 Nº Processo: 67273010114202412. Objeto: Aquisição de Material de Consumo do Tipo Instrumental Odontológico.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 11/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/04/2025) 120643-00001-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 120643 Nº Processo: 67273007073202479. Objeto: Serviço de Manutenção de Ar condicionado. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 11/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/04/2025) 120643-00001-2024NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120624 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 67288.004009/2020-43. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/BAAN/2021, referente à contratação de empresa para execução do serviço de manutenção eletrohidromecânica da guarnae-an, a ser realizado na localidade de Anápolis-go, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no § 1º do Art. 57 da Lei 8666/1993, por mais 06(seis) meses, com início em 03/04/2025, encerrando-se em 03/10/2025. Vigência: 03/04/2025 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.707,80. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281000402202532. Objeto: Registro de prec–os para eventual aquisic–ão de gẽneros alimentícios - proteínas, conforme condic–ões e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 10/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/04/2025) 120624-00001-2024NE800263