DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025041000004 4 Nº 69-A, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.004572/2024-64. Pregão Nº 90113/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 48.766.989/0001-75 - RSO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, calibração, segurança elétrica, qualificação térmica e manutenção corretiva dos equipamentos médico hospitalares do Grupo de Saúde de Pirassununga - GSAU-YS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510021700202353. Objeto: Aquisic–ão de Material de Consumo para Manutenc–ão do Parque Computacional.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5- 90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/04/2025) 120060-00001-2024NE001793 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.010249/2024-72. Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do RX fixo digital modelo radspeed MF para o setor de diagnóstico por imagem do Grupo de Saúde de Guaratinguetá ( G S AU - GW ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 59.760,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.010247/2024-83. Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de digitalização de imagens radiológicas para o setor de diagnóstico por imagem do grupo de saúde de Guaratinguetá (GSAU - GW ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 39.624,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.008569/2024-44. Pregão Nº 90128/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de comercialização varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), de fonte 100% renovável para o grupamento de apoio de são josé dos campos e unidades apoiadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2025 a 09/04/2030. Valor Total: R$ 35.105.445,90. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720012166202581. Objeto: Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/04/2025) 120016-00001-2024NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120072 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 67435.013988/2021-71. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 40.433.062/0001-01 - ANGIOLAB - LABORATORIO VASCULAR NAO-INVASIVO LTDA.. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120072 Número do Contrato: 200/2022. Nº Processo: 67435.013137/2021-28. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 41.876.671/0001-06 - AFG CONSULTORIO DE PSICANALISE LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91060/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272007292202468. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de embarcações e motores com o fornecimento de peças e acessórios, a fim de atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/04/2025) 120073-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000612/2025-51. Pregão Nº 147/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Serviços de confecção de fardamento iii. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 03/04/2025 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 112.630,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.000961/2025-36. Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 54.427.220/0001-25 - HOSPITAL MARCO ZERO LTDA. Objeto: Credenciamento nº 208/GAPBE-HABE/2024 Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: anestesiologia, bucomaxilofacial, cardiologia, cirurgia bariátrica, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia plástica, clínica médica, dermatologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, infectologia, neurocirurgia, neurologia clínica, nutrição, ortopedia e traumatologia, pediatria, pneumologia, proctologia, urologia e procedimentos constantes no anexo i deste contrato, os pacotes não aceitos estão descritos no anexo ii, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006094202427. Objeto: Aquisic–ão de Materiais Médico Hospitalares de uso comum, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PANDINO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/04/2025) 120629-00001-2024NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.005246/2023-11. Pregão Nº 120/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. Objeto: Aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 183.600,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 67267.011800/2018-33. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AEREA DE SAO PAULO. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por mais 6(seis) meses ao contrato de despesas n° 050/GAPSP-HFASP/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de cilindros para armazenamento de gases medicinais, tanque de criogênio, central de distribuição, com o fornecimento dos respectivos gases, bem como a adequação do contrato aos ditames do decreto n° 9.507, de 2018. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.048,63. Data de Assinatura: 01/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).