DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Objeto: Suprimir 1,3965% (um inteiro e três mil novecentos e sessenta e cinco décimos de milésimo) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 48.415,80 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos) nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor da Supressão do Termo Aditivo: R$ 48.415,80. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000444202419. Objeto: Contratac–ão dos servic–os de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, inclusive os inativos, por via rodoviária, porta aporta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/04/2025) 120039-00001-2024NE800063 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632 Número do Contrato: 009/GAP-RF-HARF/2024. Nº Processo: 67437.007078/2023-09. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 03.982.764/0001-18 - JAF CONSERVADORA E ADMINISTRAÇAO DE CONDOMÍNIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato no 009/GAP-RF- HARF/2024, a partir de 12 de abril de 2025 a 12 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/04/2025 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 986.030,94. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160304 Nº Processo: 64448000842202551. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para a seção de informática do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DANTE GAUTO STORTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/04/2025) 160304-02025-2025NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.000185/2025-70. Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.641.663/0012-05 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 171.763,65. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160352 Nº Processo: 64269.007660/2023-58. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de sv para manutenção em equipamento de posto de abastecimento lavagem e lubrificação do c fron roraima/ 7º bis, pt req nº 02 - s4, de 17fev25, 2025nc000013 - cmd 12ª reg mil, pe nº 09/2023 desta ug. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160348 Nº Processo: 64043.009467/2024-87. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCA O. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de internet móvel, ligação ilimitada, uso ilimitado de aplicativo whatsapp e celular comodado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 5.730,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160348 Nº Processo: 64043000497202517. Objeto: Aquisição de Material de Construção. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONAS SANTOS SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/04/2025) 160348-00001-2025NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160545 Nº Processo: 64598001570202593. Objeto: Aquisição de Itens do PAASSEX desertos/fracassados do PE 90019/2025, adicionado novas demandas.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DOS SANTOS STORCH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/04/2025) 160545-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.002979/2024-44 Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: (CPF) - VIVIANE AZEVEDO FIGUEIREDO. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.002979/2024-44 Inexigibilidade Nº 134/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: (CPF) - MANIA PATRÍCIA LOPES. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço odontológico, na especialidade de ortodontia, devidamente reconhecida por parte do conselho federal de odontologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.001613/2025. Objeto: Aquisição de material permanente (equipamento de cozinha industrial).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANTE SARUBI FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/04/2025) 160122-00001-2025NE000001