DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325000380202569. Objeto: Contratação de serviço de construção de implantação de posto de combustível 2ª Cia Inf - Incluso acesso viário, situado na Av. Deputado Bartolomeu Lizardo, 1184 - Parque Vera Cruz, Campos dos Goytacazes - RJ, 28.060-210. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO HOPFINGER LEITE Ordenador de Despesas da Cro/1 (SIASGnet - 09/04/2025) 160301-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.010160/2024-39. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicação, para publicação de editais e correlatos em jornais de grande circulação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2030. Valor Total: R$ 171.675,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64452.004860/2024-00. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 12.505.744/0001-47 - GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 31.593,30. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64452.004860/2024-00. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 11.143.178/0001-08 - REALI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 51.105,50. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160345 Nº Processo: 64241.004016/2024-17. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total: R$ 321.903,75. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.381.194/0001-24 - NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 13.051,30. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 22.685.395/0001-46 - RENATA GIR SAUDE VIDA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 162.488,77. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.740.827/0001-02 - PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 30.831,48. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 69.925.667/0001-00 - NUCLEO DE ATENCAO PSICOSOCIAL DE PERNAMB U CO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 80.759,50. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 30.872.536/0001-68 - CM PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA -. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 899.540,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA.. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 26.630,03. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 70.179.577/0001-98 - DIAGNOSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 17.522.177/0001-50 - JJSEABRA DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 48.275,72. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). 10ª REGIÃO MILITAR ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: *.427.623- - FRANCISCO MOTA BARRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).