DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160468 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64510.005703/2021-90. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a 27/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os valores conforme ipca-ibge do período.. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.817,74. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160089 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 64689.024191/2024-71. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 36.484.279/0001-73 - CASA MARIA SERVICOS DE BUFFET, EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo consistente com incremento de 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial atualizado do contrato nº 037/2024 no item 6. com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 07/04/2025 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.170,90. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 2024-DL-261-FE. Dispensa. Nº 90261/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 10.202.758/0001-66 - AXIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA E CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto de cercamento de segurança de 14 paióis de material explosivo segundo critérios constantes na descrição do escopo do serviço.. Vigência: 10/04/2025 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2024/000303/168006. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 02.913.444/0012-04 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Contrato nr 12/2025 - aquisição de óleo diesel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 113.800,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000087-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção civil para recuperação e conservação das instalações prediais das áreas produtivas. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenadora de Despesas Substituta (SIASGnet - 09/04/2025) 168004-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000095-FPV. Objeto: Aquisição de Tolueno, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004- 5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenadora de Despesas Substituta (SIASGnet - 09/04/2025) 168004-16501-2025NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2114/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90965/2025. Dispensa Nº 90965/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 35.945.006/0001-16 - ROBERTO BICA OLIVEIRA - ME. Objeto: Contratação dos serviços de roçada, limpeza e remoção da vegetação em terreno de propriedade da FHE, situado na Rua Athos Lopes Maisonnave nº 33, em Alto Petrópolis, Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2025 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 5.770,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2115/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 42.897.528/0001-55 - T C PEREIRA DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - ME (LIBERTÉ ENGENHARIA LTDA). Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 791010 Nº Processo: 63512000693202466. Objeto: Contratação de serviço de usinagem para fabricação e reparos de peças em geral em materiais metálicos, com uso de maquinas operatrizes.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 10/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 09/04/2025) 791010-00001-2025NE000001 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784810 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 63396.001342/2022-84. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 90 dias, a contar do término do prazo de execução em abril de 2025, o prazo de vigência do contrato nº 84810-2023/019-01, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2025 a 08/07/2025, e nos termos do art. 57, §1º, i e iv, juntamento com o art. 65, §1º.. Vigência: 09/04/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.364.561,62. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 785810 Número do Contrato: 85810/0005. Nº Processo: 63408.002890/2020-83. Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 15.244.675/0001-53 - MARINA FERREIRA ZECHLINSKI DE OLIVEIRA . Objeto: Garantir os serviços de fisioterapia aos dependentes de militares/servidores civis portadores de necessidades especiais incluidos no programa de atendimento especial a pessoa com deficiência da diretoria de assistência social da marinha (dasm), residentes no estado do rio grande do sul (rs). Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 786800 Nº Processo: 63052001285202496. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais destinados as manutenções dos meios navais subordinados ao Comando do Sexto Distrito Naval (COM6ºDN) e das câmaras frigoríficas da Base Fluvial de Ladário (BFLa).. Total de Itens Licitados: 464. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 09/04/2025) 786800-00001-2025NE000001