DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025041000012 12 Nº 69-A, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 740014 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63268.002584/2021-70. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca, acumulado de 12 meses, referente ao período de set23 a ago24, no importe de 4,24%, conforme item 28 do termo de referência do pe nº 07/2020 e cláusula sexta do contrato nº 740014/2021-005/00. 1.2. O reajuste aplica-se também na atualização do valor dos preços dos itens constantes cesta de produtos do avn, de acordo com a planilha em anexo a este documento.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.532,19. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 762200 Nº Processo: 63093000196202525. Objeto: Processo licitatório para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva de câmaras frigoríficas industriais e equipamentos, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais destinados a Divisão de Municiamento do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. . Total de Itens Licitados: 80. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/04/2025) 762200-00001-2025NE000001 COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762300 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63141.003803/2022-45. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de 11/04/2024 e encerramento em 10/04/2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.400,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.002786/2024-61. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 22.946.681/0001-18 - RAC SOLUCOES EM TECNOLOGIAS E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de engenharia elétrica para a manutenção corretiva nas subestações primária e secundária do laboratório farmacêutico da marinha, incluindo fornecimento de equipamentos, peças de reposição e demais materiais necessários para a execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 72.939,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 765720 Número do Contrato: 94/2020. Nº Processo: 63148.013400/2019-75. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca-ibge, acumulado dos últimos 12 meses, como descrito na cláusula sexta do contrato inicial, que tem como objeto a contratação do serviço de locação e lavagem de conjunto de roupas em ambiente classe 100 e seus respectivos contêineres. Vigência: 24/11/2020 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.678,58. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 765720 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 63148.006450/2021-94. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial com o objeto de contratação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, exceto para aquelas de maior valor que serão adquiridas por demanda, para lavadoras e autoclave, pertencentes ao centro de material esterilizado (cme). Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.852,01. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 60301.000684/2023-81. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/4/2025 a 12/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2025 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.800,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 60301.000037/2022-99. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 31/03/2025 até 30/03/2026.. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 373083 Nº Processo: 54000061811202491. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de softwares, aplicativos e sistemas operacionais Microsoft, destinados aos usuários finais e à camada cliente/servidor, incluindo serviços para implantação, projetos e utilização dos produtos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 22° S.2222, Asa Nnorte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/04/2025) 373083-37201-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 856/2025 - UASG 373058 Nº Processo: 54000.027542/2024-34. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 48.728.870/0001-08 - START BLUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de monitoramento remoto eletrônico com instalação e manutenção de alarme e cftv, com fornecimento de todos os equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato no imóvel situado na rua mato grosso, 2343, bairro jardim caramuru, no município de dourados, cep: 79806-040, da unidade avançada do incra de dourados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 26.160,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964125. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: PROJETO BREJAL, CNPJ nº 08629859000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/12/2024 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 09/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO