DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2030. Valor Total: R$ 1.486.133,80. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 183025 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 52624.001464/2022-13. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta (Reajuste Salarial) da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2026 - DF000042/2025 - (SEI 2022813), que reajustou os salários da categoria e aumentou o valor do Vale Alimentação a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 2057929). Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.223,60. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 967726. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA, CNPJ nº 05997585000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 08/04/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152005 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23121.001141/2023-73. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURD O S - R J. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2025 até 29/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e, revisar os valores contratuais, com efeitos a partir de 30/05/2025, para a alteração do percentual de 1,94%, relativo ao aviso prévio trabalhado, para 0,194%, nos termos do acórdão nº1186/2017 - do plenário do tribunal de contas da união -tcu.. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.141.900,75. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002282/2024-26. Pregão Nº 90081/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 11.222.402/0001-57 - TINO - SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de concessão de licença de software de simulação entre empresas em ambiente competitivo para uso acadêmico do curso de administração do campus valença do cefet/rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 1.180,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). COLÉGIO PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040005729202487. Objeto: Contratação de serviços de cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, a ser executado de forma contínua no Colégio Pedro II, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Manoel Reis 501, Vila Centenário - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O pregão será em Grupo único formado por 6 itens de acordo com as funções e municípios (RJ, NI, Caxias). A disputa será pelo valor global (5 anos).. PHILIPPE FRANCISCO FERREIRA NEIVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/04/2025) 155637-15201-2025NE000020 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 23034.020698/2020-40. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 113/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 02/10/2021 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.692.791,52. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158147 Nº Processo: 23041038246202459. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vascocelos, 103., Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 07/04/2025) 158147-26402-2025NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158447 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23389.000160/2024-22. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2024 com base no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993. o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses, compreendendo o período de 09/04/2025 a 09/04/2026.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.408,80 Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do IFAM CSGC. Total de Itens Licitados: 00061 Novo Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 09/04/2025) 158273-26403-2025NE000001 CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154783 Nº Processo: 23443.003509/2023-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes, que são compostos de prestação de serviço de controle de pragas, abrangendo os serviços de desinsetização (controle de barata de esgoto, baratas de cozinha, formigas, moscas, mosquitos e aracnídeos), serviço de desratização (controle de roedores, ratos e catitas), serviço de controle de pombos, serviço de controle de morcegos, serviço de descupinização (controle de cupins), serviços de sanitização, desinfecção e higienização de áreas externas e internas para combate e prevenção ao covid-19 e os serviços de saneamento de limpeza e desinfecção de caixa d'água ou cisterna, serviço de limpeza de caixa de gordura e serviço de limpeza de caixa de passagem de esgoto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2030. Valor Total: R$ 88.224,92. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23278.008900/2020-01. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.353,90. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).