DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO LEAL SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 09/04/2025) 158409-26427-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158277 Nº Processo: 23332250456202529. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes e insumos para a realização de aulas e atividades práticas nos laboratórios do IF Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 09/04/2025) 158277-26404-2025NE800000 CAMPUS ALAGOINHAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 152142 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23508.001791/2021-12. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 meses, a partir de 11/04/2025, bem como conceder o reajuste anual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.735,06. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23475.000095/2021-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.669.681/0001-03 - ESMAEL SILVEIRA INSTALACOES ELETRICA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses e reajuste pelo índice IGP - M. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Inciso II, Art. 57, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.772,61. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 23348.001191/2020-53. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Proceder com a repactuação dos preços mensais do contrato nº 56/2020, a partir de 01/01/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, sendo que o valor mensal total de r$ 21.664,25 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), passa a ser o valor mensal total de R$ 23.410,64 (vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), e a partir de 03/02/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, sendo que o valor mensal total de R$ 23.410,64 (vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), passa a ser o valor mensal total de R$ 23.450,33 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), valores estes apurados pelo parecer contábil n. 12/2025 e em conformidade com a convenção coletiva de trabalho 2025/2025, número de solicitação: mr004650/2025 na data de 30/01/2025, e número do registro no MTE: SC000123/2025 na data de 30/01/2025, número do processo 10263.200226/2025-38, com abrangência das categorias dos empregados territorial em Santa Catarina, que majorou os salários e demais encargos a eles relativos, nos termos dos documentos. à contratada será pago o valor retroativo de R$ 5.315,72 (cinco mil, trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 31/03/2025. Vigência: 10/08/2020 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.403,96. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158961 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23485.000036/2020-45. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 01/2020, cujo objeto é serviços terceirizados de auxiliar operacional de manutenção, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 com número de registro no MTE CE000086/2025. O valor mensal do contrato (02 postos) passará de R$ 10.846,42 para R$ 11.387,50. Vigência: 17/04/2020 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.650,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). CAMPUS HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158967 Nº Processo: 23823.000977/2024-24. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Fornecer água tratada ou coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito à rua francisca cecília de sousa, s/nº, cep nº 62884-105, município de horizonte/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a . Valor Total: R$ 8.052,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.000530/2025-07. Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 41.760.180/0001-97 - MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cilindros de gás P13 e P45 para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Iguatu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). CAMPUS JAGUARIBE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-04-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 949.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.898.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23260.001814/2024-81. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALX AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2025 até 20/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.280,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158956 Número do Contrato: 90008/2021. Nº Processo: 23491.001446/2021-13. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurno e noturno com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará - campus Tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2025 a 21/08/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato 08/2021, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025, visando o reequilíbrio econômico-financeiro, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, número de registro no mte: ce000181/2025, protocolada em 13/02/2025.. Vigência: 07/04/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.655,68. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.011952/2024-75. Dispensa Nº 286/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoio à gestão administrava financeira de recursos destinados à execução do projeto intitulado "pesquisa aplicada para desenvolver tecnologias e processos sustentáveis para o aproveitamento integral de peixes produzidos em tanquesrede, evoluindo para a criação de produtos e coprodutos de valor agregado, como colágeno e óleo de peixe, promovendo uma cadeia produtiva mais eficiente e sustentável na piscicultura",. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).